Mendonça defende autocontenção do STF em julgamento
Ministro do STF, Mendonça Filho, defende prudência do Supremo em decisões sobre regulação de plataformas digitais, indicando possíveis divergências no tribunal.
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STF julga responsabilidade das redes sociais por conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que define se as redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdo publicado por terceiros. A decisão pode mudar a internet no Brasil.
Barroso defende STF: 'Não legislamos, não censuramos'
Ministro do STF rebate críticas e afirma que Corte não legisla nem promove censura durante análise do Marco Civil da Internet. Entenda o caso.
STF julga responsabilidade de plataformas por conteúdos de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que define se plataformas digitais devem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por usuários. A decisão pode impactar redes sociais como Facebook, Twitter e YouTube.
STF abre novo inquérito contra Carla Zambelli
Ministro Alexandre de Moraes determina abertura de novo inquérito contra a deputada Carla Zambelli no Supremo Tribunal Federal. Saiba os detalhes.
STF debate responsabilização de plataformas digitais
Ministro do STF indica posição contrária à responsabilização automática de plataformas por conteúdo de terceiros. Entenda o debate que pode impactar a liberdade de expressão no Brasil.
STF muda regras para empresas: impactos na economia
Decisão do Supremo Tribunal Federal pode alterar o cenário empresarial no Brasil. Associação alerta para possíveis efeitos negativos.
STJ tem desafio complexo na escolha de novo ministro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vive um momento delicado na seleção de um novo ministro. Conheça os desafios e as implicações dessa decisão.
STF retoma julgamento sobre redes sociais nesta quinta
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (5) o julgamento sobre a regulamentação das redes sociais. O voto do ministro Mendonça está em curso e a sessão promete ser decisiva. Entenda os detalhes e o impacto dessa decisão.
STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o Marco Civil da Internet, lei que regula os direitos e deveres no ambiente digital. Entenda os principais pontos e impactos.
STF decreta prisão preventiva de Carla Zambelli
Ministro do Supremo Tribunal Federal determinou a prisão da deputada federal Carla Zambelli. Saiba os detalhes do caso e as repercussões políticas.
Alexandre de Moraes mantém postura firme no STF
Ministro do STF resiste a pressões e mantém posição firme em decisões polêmicas. Entenda o contexto e as repercussões.
STF julga responsabilidade de redes por conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que pode definir se as plataformas digitais são responsáveis por conteúdos publicados por terceiros. Entenda os impactos dessa decisão!
STF julga responsabilidade das redes sociais: entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento que pode definir o futuro da responsabilidade das plataformas digitais no Brasil. Saiba o que está em jogo.
Moraes explode contra general no STF e ameaça ex-ministro
Ministro do Supremo perde a paciência em audiência e deixa claro que não tolerará desrespeito à Justiça. Confira os momentos mais quentes!
Moraes censura palavrão de Gonet em depoimento no STF
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordena a retirada de trecho em que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, profere palavrão durante depoimento. Caso gera debate sobre transparência e liberdade de expressão no Judiciário.
STF interage com humorista paraibano no Instagram
O perfil oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no Instagram chamou atenção ao interagir com o humorista paraibano Dr. Mizael, advogado de Alexandre de Moraes. Saiba os detalhes!
Moraes repreende advogado: 'Não vou permitir circo no tribunal'
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, chamou a atenção de um advogado durante sessão. Assista ao momento em que ele afirma: 'Isso aqui não é palco para espetáculo'.
Acre tem 1.000 processos parados no Tribunal do Júri
Dados do CNJ revelam que o Tribunal do Júri no Acre tem mais de 1.000 processos pendentes, impactando a eficiência da Justiça. Entenda os desafios e possíveis soluções.
Justiça do RJ determina soltura de MC Poze do Rodo
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a libertação do funkeiro MC Poze do Rodo. Saiba mais sobre a decisão judicial e o contexto do caso.
Campinas reforça transparência com TCE-SP
Município de Campinas fortalece cooperação com TCE-SP para melhorar fiscalização e controle dos recursos públicos, garantindo mais eficiência e transparência.
Gilmar Mendes: STF pode esboçar regulamentação de redes sociais
Ministro do STF, Gilmar Mendes, afirma que decisões recentes do tribunal podem servir como modelo para futura regulamentação das plataformas digitais no Brasil.
Alexandre de Moraes recebe apoio em meio a crise
Ministro do STF é alvo de críticas, mas ganha reforço importante de setores do Judiciário e da política. Entenda o contexto.
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais
Supremo Tribunal Federal volta a debater quem deve responder por conteúdos ilegais nas plataformas digitais. Entenda os impactos dessa decisão histórica.
Provas do STM acontecem hoje em João Pessoa
Candidatos ao concurso do Superior Tribunal Militar realizam provas neste domingo em João Pessoa. Confira os detalhes!
STF conclui depoimentos no caso do suposto golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal encerrou nesta segunda-feira os depoimentos de testemunhas na ação que investiga um suposto golpe. Entenda os detalhes e os próximos passos do processo.
STF mantém proibição de saída de Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a proibição de Daniel Silveira deixar o país para estudos ou trabalho. Saiba os detalhes da decisão e o contexto político.
Eduardo Bolsonaro critica relação do STF com outros Poderes
Deputado federal critica suposta pressão do Supremo sobre demais instâncias do governo. Leia a análise do embate político.
STF mantém cálculo do PIS/Cofins e evita perda bilionária
Decisão do Supremo Tribunal Federal garante permanência do atual método de cálculo, preservando R$ 13 bilhões nos cofres públicos. Entenda os impactos!
Tribunal mantém tarifas de Trump temporariamente
Decisão judicial adia revogação das tarifas impostas pelo ex-presidente dos EUA, mantendo impacto na economia global. Entenda os detalhes.
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