Empresário paga pensão e reduz pena por morte de vigilante
Um empresário de Goiás conseguiu reduzir sua pena após pagar pensão à família de um vigilante que morreu em um acidente de trabalho. Saiba os detalhes dessa decisão judicial.
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Homem acusado de roubar uma igreja em Estância, Sergipe, recebe sentença alternativa: comparecer a missas diárias por 12 meses. Decisão judicial visa reintegração social e reflexão.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta a pena para posse e porte ilegal de armas, especialmente fuzis. Saiba como isso impacta a segurança pública.
Um traficante de drogas escapou da pena de morte em Cingapura após uma revisão da lei e recebeu uma sentença de 31 anos de prisão. Saiba os detalhes desse caso impactante.
Projeto de lei que aumenta a punição para porte ou posse de armas de uso restrito foi aprovado pela Câmara. Saiba como isso afeta a segurança pública.
Projeto de lei aprovado no Senado impede que réus de crimes sexuais tenham penas reduzidas com base na idade. Entenda os detalhes e impactos da nova legislação.
Decisão do Congresso Nacional estabelece que a idade do acusado não pode ser usada para diminuir a pena em crimes de estupro, reforçando a proteção às vítimas.
Proposta aprovada no Senado visa endurecer as punições para crimes sexuais, eliminando a possibilidade de redução de pena baseada na idade do criminoso. Entenda os detalhes!
Perfil oficial de Santiago Peña no X (antigo Twitter) foi alvo de cibercriminosos, que postaram mensagem enganosa sobre suposta doação de criptomoedas.
Um acidente envolvendo três carros foi causado por um motorista com sinais de embriaguez na Rua Afonso Pena, em Santarém. Saiba mais sobre o ocorrido.
Advogados de Paulo Cupertino, condenado a 98 anos de prisão pelo assassinato de três pessoas, entram com pedido para reduzir a pena. Caso choca Santa Catarina e gera debates sobre justiça criminal.
Condenado a 98 anos de prisão por crimes graves, Paulo Cupertino terá pena reduzida e pode ser solto em 2052. Saiba como a legislação brasileira permite isso.
Um brasileiro foi detido na Indonésia após adquirir 41g de maconha. Saiba os riscos e o que diz a polícia local sobre o caso.
Projeto no Paraná permite que detentas trabalhem em hospital e indústria, recebendo salário e reduzindo tempo de prisão. Iniciativa promove ressocialização e gera benefícios sociais.
Governo norte-coreano intensifica repressão cultural com leis draconianas contra influências sul-coreanas, incluindo pena capital.
O sucesso do filme brasileiro 'O Agente Secreto' no Festival de Cannes destaca a fase promissora do cinema nacional e consagra o diretor Hugo Santiago.
O Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, foi reconhecido como o melhor do país em sua categoria. Saiba o que levou a essa conquista!
Projeto de lei que aumenta a punição para agressões a médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde é aprovado na Câmara. Medida busca coibir violência em hospitais e unidades de atendimento.
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Entenda as possíveis consequências para o ministro do STF caso os Estados Unidos cumpram a ameaça de sanções citada por Marco Rubio.
Colisão entre múltiplos veículos em Campo Grande deixa feridos graves e interdita via movimentada. Saiba detalhes do resgate e condições das vítimas.
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto que aumenta pena para homicídios relacionados ao tráfico de drogas. Entenda as mudanças.
O procurador-geral da Argentina solicitou a duplicação da pena da ex-presidente Cristina Kirchner. Saiba os detalhes desse novo capítulo judicial.