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Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência doméstica

Projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa pode transformar síndicos e funcionários de condomínios em agentes fundamentais no combate à violência contra mulheres no litoral paulista. Medida busca criar rede de proteção mais eficiente.

Richieli da Silva: da Bairro da Juventude ao mundo

Conheça a emocionante história de superação de Richieli da Silva, que saiu dos campos de várzea de Criciúma para se tornar campeão mundial de futsal e símbolo do poder transformador do esporte.

Derrite deixa Segurança SP para relatar PL anticrime

Deputado estadual se licencia da Secretaria de Segurança para assumir relatoria de projeto que tipifica organização criminosa como associação armada. Medida pode aumentar penas para líderes de facções.

Recife Antigo: concessão privada gera debate histórico

Um projeto de lei que propõe a concessão de áreas históricas do Recife à gestão privada divide opiniões. Entenda os riscos de especulação imobiliária e o debate sobre preservação do patrimônio cultural.

CCJ pauta projeto que equipara facções a terroristas

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça inclui na pauta proposta que equipara organizações criminosas a terrorismo. Medida pode significar penas mais severas e novas ferramentas de combate.

Cardápio impresso ou tablet será obrigatório em BH

Câmara Municipal de Belo Horizonte aprova projeto que garante acesso ao cardápio para todos os clientes. Estabelecimentos terão que oferecer alternativa física ou em tablet além do código digital.

Governo aguarda novo antitruste para gigantes tech

Governo federal acompanha tramitação do projeto que atualiza legislação antitruste para o ambiente digital. Nova lei pretende equilibrar concorrência e inovação no mercado tecnológico brasileiro.

Projeto Antifacção: Novas Regras Contra Fraudes

Conheça os principais pontos do projeto de lei que pretende endurecer a legislação contra fraudes e falsificações no país. Medidas incluem penas mais severas e criação de cadastro nacional.

Caravana Fluvial prepara Santarém para COP30

Iniciativa inovadora percorre comunidades ribeirinhas de Santarém para engajar a população nas discussões ambientais da COP30. Descubra como a Amazônia se mobiliza!

Cuiabá identifica 40+ indigentes após 20 anos

Projeto de identificação humanitária devolve nomes e histórias a vítimas do esquecimento em cemitérios da capital mato-grossense. Descobertas emocionantes revelam dramas sociais.

Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado

Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.

ECA Descomplicado: Câmara ensina direitos das crianças

Projeto inovador da Câmara Municipal leva o Estatuto da Criança e do Adolescente para as escolas de maneira lúdica e acessível. Saiba como essa iniciativa está transformando a educação cidadã na cidade.

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