Após seis anos de processo, o vereador Professor Samuel foi inocentado da acusação de matar um jovem de 22 anos. O Tribunal de Justiça do Amazonas considerou que houve legítima defesa durante confronto.
Dois policiais militares foram absolvidos da acusação de homicídio qualificado pela morte do torcedor Paulo Ricardo, em Natal. A decisão judicial destacou a insuficiência de provas. Entenda o desfecho deste caso que chocou o RN.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região absolve Sandro Fantinel, vereador de Caxias do Sul, acusado de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. Decisão unânime reverte condenação anterior.
Um PM acusado de assassinar um jovem de 17 anos que já estava rendido foi inocentado pela Justiça capixaba. O veredicto gerou indignação e levanta debates sobre impunidade e violência policial.
Justiça absolve piloto acusado de transportar drogas em aeronave interceptada pela polícia. Caso gera debate sobre responsabilidade penal.
Justiça libera piloto acusado de transportar drogas em aeronave em Ribeirão Preto. Entenda o caso e os argumentos da defesa.
Tribunal entendeu que contato físico, sem intenção de constranger, não caracterizou assédio sexual. Caso gera debate sobre limites do contato profissional.
Um policial militar foi absolvido pelo júri após matar um jovem dentro de casa. O caso, que chocou a comunidade, teve a pena convertida em indenização por falta de provas de intenção.
O PM acusado de matar um jovem durante abordagem em Tocantins foi inocentado pelo tribunal. Saiba o que motivou a absolvição e as reações ao veredito.