TCU pede suspensão do leilão do Túnel Santos-Guarujá
Procurador do Tribunal de Contas da União pede suspensão imediata do leilão do túnel subaquático. Entenda os bastidores dessa disputa que impacta o futuro da mobilidade na Baixada Santista.
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MP questiona Itajaí sobre corte de serviços a moradores de rua
Ministério Público de Santa Catarina exige explicações urgentes da prefeitura de Itajaí após suspensão controversa de serviços essenciais para população em situação de rua. Entenda o caso.
Igreja de Silas Malafaia autuada por não pagar FGTS
Ministério do Trabalho aplica multa milionária na Assembleia de Deus Vitória em Cristo por descumprir obrigações trabalhistas. Entenda o caso.
Idosa escravizada na BA é separada do filho por empregadoras
Caso chocante na Bahia revela idosa resgatada em condições análogas à escravidão. Mulher foi separada do filho e mantida sem pagamento por anos.
Brasileira trans presa nos EUA: governo cobra direitos
O governo brasileiro está em alerta com o caso de uma cidadã trans presa nos Estados Unidos. O Itamaraty já acionou a defesa consular e exige tratamento digno e respeito aos direitos humanos. Entenda os detalhes dessa situação delicada.
Comissão aprova mineração em terras indígenas; entenda
Descubra os bastidores da polêmica decisão que aprovou a mineração em terras indígenas e os impactos para os povos originários. Uma análise profunda sobre direitos, economia e política.
Ministra defende projeto contra adultização infantil
Flávia Dantas alerta que a falta de leis específicas permite a exploração de menores em situações de adultização. Projeto em tramitação no Congresso busca criminalizar a prática e proteger a infância.
Tenente da PM mantém ex-esposa com Alzheimer em cárcere
Um tenente da Polícia Militar de Roraima foi denunciado pelo Ministério Público por manter a ex-esposa, uma advogada com Alzheimer, em condições degradantes. O caso, que envolve cárcere privado e maus-tratos, revoltou a opinião pública e expõe falhas grav
MP convoca audiência sobre autismo em Almeirim
Audiência pública histórica ocorrerá em setembro para ouvir famílias e melhorar políticas públicas para crianças e adolescentes com TEA no município.
MP critica fechamento de delegacia de proteção a menores no PI
Ministério Público critica decisão do secretário de Segurança do estado e alerta para riscos aos direitos de crianças e adolescentes. Entenda o caso.
Estupro virtual pode virar crime com penas específicas
Câmara dos Deputados analisa projeto que tipifica estupro virtual como crime específico, com penas mais duras. Entenda os detalhes.
Atacarejo acusado de racismo: acordo com MP em risco
Denúncia de discriminação racial em estabelecimento comercial reacende debate sobre combate ao racismo e cumprimento de acordos judiciais.
Indígena vítima de estupro em delegacia tem direitos garantidos
Um acordo judicial histórico assegura proteção e direitos a uma mulher indígena que sofreu violência sexual em uma delegacia de Manaus. Entenda o caso e suas implicações.
Ministério das Mulheres inicia campanha contra violência doméstica
Governo federal inicia campanha de conscientização e combate à violência contra mulheres, com foco em prevenção e apoio às vítimas. Saiba como participar.
MP denuncia 3 por abandono de idosa na Bahia
Caso chocante na Bahia: idosa foi deixada em situação de vulnerabilidade por familiares. Ministério Público já apresentou denúncia contra os responsáveis.
MP investiga homem por ódio a Maria da Penha e derruba doc
Ministério Público do Ceará age contra propagador de discurso de ódio e suspende produção audiovisual que atacava a ativista dos direitos das mulheres. Entenda o caso.
Novo terminal de cruzeiros em Santos com R$ 1,2 bi
O Ministério dos Portos aprovou a construção de um novo terminal de cruzeiros no Porto de Santos, com um investimento de R$ 1,2 bilhão. Saiba mais sobre o projeto que promete impulsionar o turismo na região.
Lindbergh propõe moção de repúdio a Trump na Câmara
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou uma moção de repúdio contra o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, na Câmara dos Deputados. A proposta gera debate sobre relações internacionais e direitos humanos.
Câmara aprova proibição de testes em animais para cosméticos
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe testes de cosméticos em animais no Brasil. Saiba os detalhes e o impacto dessa decisão.
Câmara aprova fim de testes em animais para cosméticos
Projeto de lei que proíbe testes em animais para cosméticos foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Entenda os impactos e próximos passos.
R$ 4,5 bi para modernização de portos brasileiros
Parceria entre governo e iniciativa privada promete modernizar e ampliar a infraestrutura portuária brasileira com investimentos significativos.
Operação contra lavagem de dinheiro em São José dos Campos
Uma ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público resultou na prisão de suspeitos de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro na região de São José dos Campos. Saiba detalhes!
Trump visita prisão de imigrantes 'Alcatraz dos Jacarés'
Ex-presidente dos EUA, Donald Trump, esteve em uma prisão de imigrantes apelidada de 'Alcatraz dos Jacarés'. Local é conhecido por abrigar répteis e gerar debates sobre direitos humanos. Confira os destaques.
Justiça condena CE a indenizar mãe de Dandara em R$ 50 mil
Tribunal de Justiça do Ceará determinou que o estado pague indenização por danos morais à família de Dandara dos Santos, vítima de violência. Saiba os detalhes.
Disputa acirrada por vaga na Comissão de Direitos Humanos
A eleição para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos está acirrada, com Brasil e outros países disputando uma vaga. Entenda os bastidores e os impactos.
Sumaré cria selo para condomínios que protegem animais
Projeto inovador em Sumaré visa incentivar a proteção animal em condomínios. Descubra os critérios para obter o selo e os benefícios para moradores e pets.
MP não vê maus-tratos em caso de autista no DF
Ministério Público do DF analisou vídeo que viralizou e concluiu que não houve agressão contra criança autista durante atendimento. Caso gerou comoção nas redes sociais.
Câmara pode votar aumento de penas para abandono de idosos
Projeto de lei que aumenta as penas para crimes de abandono de idosos pode ser votado ainda esta semana na Câmara dos Deputados. Saiba os detalhes!
Crianças resgatadas de trabalho infantil no RN
Operação resgatou crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Rio Grande do Norte. Saiba detalhes e impactos dessa ação.
Crise dos Correios: impactos em debate na Câmara
A Comissão da Câmara discute os efeitos da crise dos Correios sobre os trabalhadores e a população. Entenda os desafios e possíveis soluções.
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