Category : Search result: Ministério da Justiça


CCJ vota em novembro recondução de Gonet à PGR

A Comissão de Constituição e Justiça agendou para novembro a votação que pode manter ou mudar o comando do Ministério Público. Tudo sobre esse embate político-jurídico que promete agitar Brasília.

MPF arquiva investigação sobre casa de Deltan

Ministério Público Federal encerra apuração sobre aquisição imobiliária do ex-procurador. Decisão gera reações e levanta debates sobre o sistema de justiça brasileiro.

MJ discute concorrência no mercado de combustíveis

Audência pública revela preocupações do governo com falta de concorrência no setor de combustíveis. Especialistas apontam possíveis práticas anticompetitivas que pesam no bolso do consumidor.

MP desmantela facção na Zona da Mata/MG

Operação do Ministério Público mira organização criminosa que buscava expandir controle sobre rotas do tráfico em Minas Gerais. Dois investigados já foram presos.

Justiça cobra PL sobre pagamentos a Bolsonaro preso

O Ministério Público Eleitoral quer que o Partido Liberal esclareça se continua remunerando o ex-presidente Jair Bolsonaro após sua prisão domiciliar. A investigação apura possíveis irregularidades financeiras.

Dino suspende repasses via PIX a nove municípios

Flávio Dino suspende transferências de emendas parlamentares após identificar falhas graves em convênios. Medida afeta prefeituras que descumpriram normas de prestação de contas.

Defesa de almirante: críticas a sistema eleitoral não são crime

Em caso que abala as Forças Armadas, defesa do Almirante Garnier Santos rebate acusações do Ministério Público Eleitoral. Advogado argumenta que questionamentos sobre urnas são legítimos e alerta para risco de criminalização da livre expressão.

Ciro Nogueira pede registros para rebater acusação de PCC

Em uma jogada estratégica, o ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira pede acesso a todos os registros de seu antigo gabinete para rebater acusações graves de suposta conexão com a facção criminosa PCC. A defesa alega que a quebra de seu sigilo telemático

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