CCJ vota em novembro recondução de Gonet à PGR
A Comissão de Constituição e Justiça agendou para novembro a votação que pode manter ou mudar o comando do Ministério Público. Tudo sobre esse embate político-jurídico que promete agitar Brasília.
A Comissão de Constituição e Justiça agendou para novembro a votação que pode manter ou mudar o comando do Ministério Público. Tudo sobre esse embate político-jurídico que promete agitar Brasília.
Conflito familiar sobre comemoração de aniversário termina em crime brutal no interior de São Paulo. Ministério Público apresenta denúncia contra filha acusada de assassinato.
Ministério da Justiça recomenda suspensão imediata de vendas de destilados nas maiores plataformas de e-commerce do país. Medida busca conter consumo excessivo durante festividades.
Ministério Público Federal encerra apuração sobre aquisição imobiliária do ex-procurador. Decisão gera reações e levanta debates sobre o sistema de justiça brasileiro.
Ministro da Justiça anuncia força-tarefa inédita após onda de intoxicações que já matou 48 pessoas. Medida busca coordenar ações entre União, estados e municípios.
Iniciativa percorreu Berilo, Coronel Murta e Francisco Badaró levando cidadania, orientação jurídica e atendimento a comunidades carentes da região mineira.
Aos 73 anos, falece a procuradora aposentada que marcou gerações no Ministério Público de Sergipe. Uma trajetória de dedicação extrema ao serviço público.
Audência pública revela preocupações do governo com falta de concorrência no setor de combustíveis. Especialistas apontam possíveis práticas anticompetitivas que pesam no bolso do consumidor.
Operação do Ministério Público mira organização criminosa que buscava expandir controle sobre rotas do tráfico em Minas Gerais. Dois investigados já foram presos.
Marcellus Ugiette, ex-promotor aposentado do Ministério Público de Pernambuco, recebeu condenação por atos de improbidade administrativa. Entenda o caso completo.
Em discurso surpreendente, chefe do Ministério Público Federal destaca qualidades pessoais de ministros do Supremo Tribunal Federal em meio a tensões políticas
Ministro da Justiça aborda os impactos da pejotização no mercado de trabalho brasileiro em evento que promete acirrar o debate sobre direitos trabalhistas.
A ala política próxima ao ministro da Justiça avalia com bons olhos o diálogo com o senador Davi Alcolumbre em torno da proposta que busca proteger autoridades de processos judiciais.
O Ministério Público de Goiás lança edital para Promotor de Justiça. Inscrições começam em 14 de outubro. Oportunidade com remuneração atrativa e requisitos específicos.
O Ministério Público Eleitoral quer que o Partido Liberal esclareça se continua remunerando o ex-presidente Jair Bolsonaro após sua prisão domiciliar. A investigação apura possíveis irregularidades financeiras.
Investigações revelam suposta infiltração do PCC no comércio de defensivos agrícolas. Em audiência tensa, deputado questiona ministro sobre rotas e falhas no combate.
Em carta a Lula, ministro da Justiça confirma desligamento do cargo. Saída ocorre em meio a especulações sobre futuro político e possíveis desgastes no Planalto.
Ministro da Justiça determina investigação criminal com base nas conclusões da CPI da Covid. Alvo inclui ex-presidente, seus filhos e aliados. Entenda o caso.
O ministro da Justiça determinou a abertura de um inquérito para apurar supostas irregularidades nas conclusões da CPI da Pandemia. Entenda as implicações jurídicas e políticas desta decisão que está agitando Brasília.
Nova investigação do Ministério Público de São Paulo traz à tona suposta ordem do líder do PCC, Marcola, para executar o então delegado-geral da Polícia Civil. Entenda o caso.
Ministério Público apresenta denúncia contra influenciador por crimes hediondos incluindo exploração sexual e aliciamento de vítimas vulneráveis. Entenda o caso.
Flávio Dino suspende transferências de emendas parlamentares após identificar falhas graves em convênios. Medida afeta prefeituras que descumpriram normas de prestação de contas.
Flávio Dino suspende repasses suspeitos e pede à Polícia Federal apuração de possível desvio de recursos públicos. Entenda o caso.
Ministério Público de Minas Gerais apresenta denúncia contra empresário por homicídio qualificado após confusão no trânsito. Entenda os detalhes do caso que chocou Belo Horizonte.
Governo federal envia tropas da Força Nacional para combater criminalidade na Amazônia. Medida emergencial visa reforçar segurança em áreas críticas da região norte.
Ministério Público de Minas Gerais obtém bloqueio de bens do empresário responsável pela morte de um gari em Belo Horizonte. Valor ultrapassa R$ 667 mil. Caso choca a capital mineira.
Justiça atende pedido do Ministério Público e determina bloqueio de bens do assassino confesso de um gari. Valor ultrapassa R$ 667 mil. Caso choca a região.
Em caso que abala as Forças Armadas, defesa do Almirante Garnier Santos rebate acusações do Ministério Público Eleitoral. Advogado argumenta que questionamentos sobre urnas são legítimos e alerta para risco de criminalização da livre expressão.
O Superior Tribunal de Justiça anulou a condenação no emblemático caso do crime da 113 Sul. Entenda os desdobramentos jurídicos e as reações da defesa e do Ministério Público.
Em uma jogada estratégica, o ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira pede acesso a todos os registros de seu antigo gabinete para rebater acusações graves de suposta conexão com a facção criminosa PCC. A defesa alega que a quebra de seu sigilo telemático