Spray de pimenta para mulheres é aprovado na ALERJ
Rio de Janeiro dá passo histórico na segurança feminina. Projeto aprovado na ALERJ permite que mulheres usem spray de pimenta para se defender. Medida aguarda sanção do governador.
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Lei anticrime: novos crimes e prisão máxima explicados
Nova legislação brasileira endurece combate ao crime organizado com criação de novos crimes, envio para segurança máxima e medidas rigorosas. Saiba como funciona.
Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizizado
Presidente Lula sanciona nova legislação que amplia poderes de investigação e endurece penas contra o crime organizizado no Brasil. Medida representa avanço no enfrentamento às facções criminosas.
Lula sanciona lei contra crime organizado
Presidente aprova marco legal que fortalece investigações e aumenta penas para organizações criminosas. Medida representa avanço na segurança pública nacional.
São José dos Campos legaliza negócios em residências
Nova lei aprovada na cidade permite transformar residências em estabelecimentos comerciais, impulsionando a economia local e facilitando a vida de microempreendedores. Descubra como funciona!
Câmara aprova corte de gastos: veja a votação
Em votação tensa, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que corta gastos públicos. Entenda os impactos e como cada bancada se posicionou nesta decisão histórica.
Lei dos Banheiros em Campos gera repúdio nacional
Uma moção de repúdio foi aprovada durante a 5ª Conferência Nacional LGBTQIA+ contra a lei municipal de Campos dos Goytacazes que restringe o uso de banheiros conforme o sexo biológico. Saiba os detalhes dessa controvérsia que mobiliza ativistas e autorida
Ex-vereadora presa por injúria racial em Campos-RJ
Caso ocorreu em Campos dos Goytacazes após discussão por atraso no atendimento. Mulher de 60 anos foi detida em flagrante e responderá por injúria racial e lesão corporal.
Bagagem grátis: como votaram deputados do Piauí
Descubra como os parlamentares piauienses se posicionaram sobre a obrigatoriedade de bagagem despachada gratuita de até 23kg. Projeto divide opiniões e pode impactar diretamente seu bolso nas próximas viagens.
Portugal endurece regras para cidadania de brasileiros
Governo português aprova mudanças históricas na lei de nacionalidade. Entenda como as novas regras impactam brasileiros que buscam cidadania europeia.
Pernambuco: 30% das vagas em concursos para cotas raciais
Governador sanciona legislação que estabelece reserva de vagas para negros e indígenas em seleções públicas estaduais. Medida amplia políticas de inclusão social.
GLO: o que é e por que voltou ao debate após operação no RJ
A Garantia da Lei e da Ordem (GLO) está no centro das discussões após operação das forças de segurança no Rio de Janeiro. Descubra o que é esse instrumento legal, quando pode ser acionado e as polêmicas que envolvem seu uso.
Senado aprova novas regras para prisão preventiva
Projeto de lei estabelece critérios objetivos para decretar prisão preventiva, limitando a discricionariedade de juízes e trazendo mais segurança jurídica ao processo penal brasileiro.
Falsificação de Bebidas Vira Crime Hediondo no Brasil
Câmara dos Deputados aprova projeto que endurece punições para falsificação de bebidas. Entenda as consequências da nova legislação que classifica o crime como hediondo e como isso afeta consumidores e comerciantes.
Senado aprova lei mais dura contra crime organizado
O Senado Federal aprovou projeto que fortalece o combate ao crime organizado no Brasil. Nova legislação prevê medidas mais severas e instrumentos eficazes para investigação de organizações criminosas. Entenda os principais pontos.
Empresa de Paulinia descumpriu Lei da Aprendizagem
MPT descobre que empresa economizou R$ 1,3 milhão ao não contratar aprendizes. Justiça determina imediata regularização e pagamento de indenização.
Senadora ameaçada por projeto contra misoginia
Eliziane Gama revela intimidações graves após apresentar projeto que tipifica a misoginia como crime hediondo. Caso gera alerta sobre violência política contra mulheres.
Senado aprova mudanças em prisões preventivas e audiências
O Senado aprovou proposta que amplia fundamentos para prisões preventivas e modifica procedimentos em audiências de custódia. Entenda como as novas regras podem impactar o sistema de Justiça criminal no Brasil.
Piauí: Projeto permite corte de água e luz para devedores
Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí autoriza concessionárias a suspender fornecimento de água e energia para inadimplentes. Medida gera debate sobre direitos do consumidor e responsabilidade fiscal.
Milei vence no Congresso argentino sem maioria
Presidente argentino Javier Milei celebra aprovação de leis-chave após intensa negociação, demonstrando força política apesar de minoria no Legislativo
Milei consegue guinada e salva reformas na Argentina
O presidente Javier Milei obteve uma vitória crucial no Congresso argentino após concessões que garantem a aprovação de suas reformas econômicas. Entenda essa virada histórica.
Lula e Trump: encontro histórico na Malásia
Os presidentes do Brasil e EUA se reuniram à margem da cúpula da APEC. Tarifas comerciais e a Lei Magnitsky dominaram as conversas em um diálogo direto entre as duas maiores economias das Américas.
Spray de pimenta para mulheres: projeto no RJ
Uma proposta legislativa no Rio de Janeiro quer autorizar o porte de spray de pimenta por mulheres como medida de autodefesa. Entenda os detalhes do projeto e como ele pode impactar a segurança feminina.
Policiais aposentados podem voltar ao serviço no RJ
Em meio ao debate sobre segurança pública, a Assembleia Legislativa do Rio analisa proposta que permite o retorno de policiais militares e civis aposentados para reforçar o efetivo. Medida gera expectativa e discussões sobre impacto na segurança fluminens
Governo quer revogar Lei Magnitsky contra Moraes
Governo federal articula estratégia para revogar a Lei Magnitsky aplicada ao ministro Alexandre de Moraes. Entenda os bastidores políticos e as consequências desta movimentação.
Preso novamente por perseguir ex em RR após violência doméstica
Caso ocorrido em Boa Vista revela ciclo de violência: homem volta a ameaçar ex-companheira dias após ser solto por agressões anteriores. Justiça determina nova prisão preventiva.
Alepa aprova projetos de saúde indígena e educação
A Assembleia Legislativa do Pará aprovou medidas importantes sobre saúde indígena, educação e desenvolvimento econômico. Confira os detalhes!
Lei Antibullying no RN: Novos Prazos para Escolas
Governo do Rio Grande do Norte estabelece novas regras e prazos para combater o bullying nas instituições de ensino. Saiba o que muda!
Nova lei de Portugal dificulta entrada de brasileiros
Entrada de trabalhadores brasileiros em Portugal ficará mais difícil com novas regras. Entenda as mudanças e como afetam sua ida para o país europeu.
Lei permite negócios em casas de São José dos Campos
Moradores de São José dos Campos ganham nova oportunidade de renda com aprovação de lei que regulamenta atividades comerciais em residências. Medida visa impulsionar economia local e formalizar microempreendedores.
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