Supremo Tribunal Federal monitora promessas de impeachment de juízes, especialmente Alexandre de Moraes, por candidatos bolsonaristas. Lei de 1950 está em revisão. Confira os detalhes.
MPMG cumpre mandados na Operação Votum Venale contra vice-prefeito e vereadores de Iturama por suspeita de corrupção no processo de impeachment. Saiba os detalhes.
Análise crítica da decisão do STF que restringe processos de impeachment contra seus ministros, vista como usurpação do Legislativo e risco ao sistema de freios e contrapesos. Entenda o caso.
Tribunal Constitucional português devolve lei da nacionalidade à Assembleia por artigos inconstitucionais. Texto dificulta obtenção de cidadania para estrangeiros. Saiba os detalhes.
Ministro Gilmar Mendes altera regras do impeachment para magistrados, provocando reação do Congresso e debate sobre reforma no STF. Entenda os desdobramentos políticos.
Ministro do STF dificulta processos de cassação contra magistrados. Medida é vista como blindagem contra possível maioria bolsonarista no Senado a partir de 2027. Leia a análise.
Juiz derruba suspensão do processo de cassação do prefeito Josemar Casarin, acusado de receber salário indevido. Decisão aponta que defesa teve acesso aos autos. Leia os detalhes.
Após decisão de Gilmar Mendes, Congresso reage com propostas que restringem o Supremo. Entenda PECs sobre impeachment, mandato e nova forma de escolher ministros. Leia a análise.
Senador Weverton altera projeto para exigir 2/3 do Senado para processos contra ministros. Texto será votado na CCJ na quarta-feira (10). Entenda as mudanças.
Parlamentares do Centrão acreditam que o STF buscará um meio-termo na decisão sobre quem pode pedir impeachment de ministros. Julgamento virtual ocorre de 12 a 19 de dezembro. Saiba os detalhes.
Aliados de Jorge Messias explicam ação da AGU contra liminar de Gilmar Mendes. Medida é vista como aceno a Davi Alcolumbre, que trava nomeação de Lula ao STF. Saiba os detalhes.
Ministro do STF, Gilmar Mendes, decidiu limitar à PGR o pedido de impeachment de ministros da Corte. Ação monocrática pegou Brasília de surpresa. Leia a análise.
Ministro do Supremo declara inconstitucionais trechos da Lei de Impeachment e centraliza ação na PGR. Medida reacende embate com o Legislativo e pode travar projetos. Análise no podcast Os Três Poderes.
O Senado retoma projeto para regulamentar impeachment de autoridades, após decisão de Gilmar Mendes. Texto amplia quem pode ser processado e estabelece prazos. Saiba os detalhes.
Desde 2020, o Senado recebeu 99 pedidos para afastar ministros do Supremo Tribunal Federal. Alexandre de Moraes lidera com 56 solicitações. Entenda a tensão entre os Poderes.
Entenda a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes que mudou as regras para processos de impeachment no Supremo Tribunal Federal e as tensões entre os poderes. Leia a análise completa.
Projeto que extingue a Lei de Alienação Parental passou pela Câmara e vai ao Senado. Especialistas apontam que norma virou blindagem para pais abusadores. Entenda o caso.
Ministro Gilmar Mendes rejeitou pedido de reconsideração do governo e manteve decisão que permite apenas à PGR abrir processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Entenda os desdobramentos.
Ministro do STF afirma que trecho da lei de 1950 caducou e defende decisão que atribui à PGR o poder de denunciar ministros. Entenda o caso e as justificativas.
Ministro Flávio Dino reage à tensão após decisão de Gilmar sobre impeachment no STF. Ele pede revisão da lei e cita mais de 80 pedidos no Senado. Saiba os detalhes.
Senador afirma que medida que restringe pedidos à PGR 'priva o cidadão' e cria regras fora da Constituição. Entrevista ocorreu no programa Ponto de Vista.
Comissão da Câmara aprovou texto que limita poderes do Supremo horas após ministro restringir impeachment. Projeto segue para o Senado. Entenda o caso.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende projetos após decisão de Gilmar Mendes. Entenda a disputa entre poderes e as propostas que podem mudar as regras do impeachment.
Ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, prepara versão atualizada de 'Tchau querida' para 2026, marcando 10 anos do processo contra Dilma Rousseff. Saiba os detalhes.
Câmara de São Luiz aprova processo de impeachment contra prefeito Chicão por irregularidades em licitações que somam R$ 7,4 milhões. Acompanhe os detalhes.
Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.
Descubra os principais debates e projetos em tramitação na Assembleia Legislativa do Pará. De saúde pública a segurança, veja o que os deputados estão decidindo que afeta diretamente sua vida.
Presidente sanciona pacote que endurece combate ao crime organizado, aumenta penas e cria mecanismos de proteção para autoridades. Medida representa resposta do governo ao avanço da criminalidade.
Ministério Público questiona nova legislação que permite empreendimentos em área de proteção ambiental. Decisão judicial pode redefinir futuro da orla da capital potiguar.
Governador sanciona lei histórica que impede descontos retroativos em benefícios do IPREV, garantindo segurança financeira para milhares de aposentados e pensionistas do Distrito Federal.