Nova Lei de Cotas: regras para negros, indígenas e quilombolas
Entenda as mudanças na Lei de Cotas que agora incluem critérios específicos para negros, indígenas e quilombolas em universidades e concursos públicos.
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Novas regras para cotas raciais em concursos públicos
Governo federal atualiza normas para reserva de vagas em concursos públicos. Entenda os critérios e impactos das mudanças.
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O governo federal anunciou a distribuição de cotas raciais em concursos públicos, com critérios mais claros e abrangentes. Saiba como isso afeta os candidatos.
1ª travesti negra na Unicamp por cotas trans muda relação familiar
Conheça a história inspiradora da primeira estudante travesti negra a ingressar na Unicamp através do sistema de cotas para pessoas trans. Sua jornada de superação e como a educação transformou sua relação familiar.
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Nova Lei de Cotas mantém reserva para PCDs
A nova legislação mantém as cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho, sem alterações. Entenda os detalhes e impactos dessa decisão.
Justiça determina cotas raciais em concursos de Ilhabela
Decisão judicial estabelece cotas raciais em seleções municipais para promover igualdade de oportunidades. Medida visa reparar desigualdades históricas.
FURB vai punir fraudes em universidade gratuita
Universidade de Blumenau anuncia 'pente-fino' para identificar e punir alunos que burlaram o sistema de cotas. Medida visa garantir justiça e transparência.
Deputada quer mudar Lei do Racismo após caso Leo Lins
Projeto de lei busca excluir artigos usados para condenar comediantes por suposto racismo. Entenda o debate jurídico e social por trás da proposta.
Estudante é condenado por fraude em cotas raciais na UFS
Justiça Federal em Sergipe condena aluno por falsidade ideológica ao se declarar negro para ingressar na universidade. Entenda o caso e as consequências.
Paraíba obriga etiquetas em Braille em roupas
Nova lei na Paraíba obriga lojas a incluírem etiquetas em Braille em peças de roupa, promovendo acessibilidade para pessoas com deficiência visual. Saiba como a medida impacta o varejo e os consumidores.
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A discussão pública entre Donald Trump e Elon Musk gerou controvérsias sobre temas como o caso Epstein, a cápsula Dragon e a lei orçamentária. Entenda os detalhes.
Alcolumbre contra cotas para mulheres no Congresso
O senador Davi Alcolumbre declarou-se contrário à implementação de cotas para mulheres no Congresso Nacional, destacando que atualmente elas representam menos de 20% dos parlamentares. Leia mais sobre o debate.
Ônibus gratuito em Presidente Prudente: lei entra em vigor
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Alcolumbre é contra cotas para mulheres na política
O ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre, critica as cotas de gênero e defende outros incentivos para aumentar a participação feminina na política brasileira.
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Nova legislação em Florianópolis veta o uso de caixas de som nas praias a partir de 5 de junho de 2025. Entenda os motivos e as penalidades.
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Senador Davi Alcolumbre critica proposta de cotas para mulheres no Legislativo e defere outras formas de promover igualdade de gênero na política.
Lei isenta jurados do Júri em concursos da Paraíba
Nova lei garante isenção de taxa em concursos públicos da Paraíba para cidadãos que serviram como jurados no Tribunal do Júri. Medida visa valorizar participação cívica.
TO pode vender ações da Energisa; veja impacto
Projeto de lei apresentado pelo governador do Tocantins busca vender participação do estado na Energisa. Saiba como isso pode afetar os consumidores e a economia local.
Lei obriga identificação de remetentes na Paraíba
Nova legislação visa aumentar a segurança e rastreabilidade de pacotes enviados no estado, após incidentes graves envolvendo produtos contaminados.
Reforma do Circo Voador pode custar R$ 21 mi
A icônica casa de shows carioca, Circo Voador, está prestes a passar por uma grande reforma financiada pela Lei Rouanet. O valor pode atingir até R$ 21 milhões. Entenda como isso impactará a cultura do Rio de Janeiro.
SC proíbe músicas que fazem apologia ao crime
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Lei de Responsabilidade Ambiental é sancionada no Pará
Nova legislação visa fortalecer a proteção ambiental no estado, com medidas rigorosas para garantir o desenvolvimento sustentável.
Justiça suspende lei contra personal trainers na PB
Decisão judicial derruba proibição e libera atuação de profissionais em academias do estado. Entenda os impactos da medida.
Manaus proíbe maconha em áreas públicas
Vereadores de Manaus aprovaram projeto que veda o consumo de maconha em áreas públicas. Medida visa coibir uso em praças, parques e vias da cidade.
Ficha Limpa: 15 anos de combate à corrupção
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos com resultados positivos, mas especialista ressalta a importância da vigilância contínua da sociedade para garantir sua eficácia.
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Nova lei em Mato Grosso isenta produtos comercializados na fronteira com a Bolívia de impostos estaduais. Medida busca impulsionar economia local e facilitar o comércio binacional.
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Presidente Lula aprova aumento salarial para funcionários públicos federais; medida impacta milhares de trabalhadores e entra em vigor imediatamente.
Lula sanciona lei que amplia cotas para 30% em concursos
Presidente Lula sanciona projeto que aumenta reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em concursos federais. Medida busca promover maior inclusão no serviço público.
Ataque de pitbulls acende alerta sobre lei de focinheira em MG
Caso ocorrido em Minas Gerais reacende debate sobre a necessidade de fiscalização da lei que obriga uso de focinheira para raças consideradas perigosas.
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