Estudante vence ação e consegue vaga na UFG após barra em cotas
Após ser reprovado injustamente no sistema de cotas, estudante consegue na Justiça o direito de se matricular na Universidade Federal de Goiás. Entenda o caso que virou precedente.
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Porto Alegre aprova cotas para trans no serviço público
Câmara Municipal de Porto Alegre aprova lei pioneira que reserva vagas no serviço público para pessoas trans. Medida busca promover inclusão e combater discriminação.
FURG recorre contra fim de cotas para trans
Universidade gaúcha entra com recurso após Justiça derrubar política de inclusão para transexuais e travestis. Saiba os detalhes dessa polêmica judicial.
Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Safra da tainha em SC termina com cotas no limite
A temporada da tainha em Santa Catarina terminou com polêmicas: cotas quase atingiram o limite e pescadores artesanais brigam por aumento na cota de arrasto. Confira os detalhes!
Justiça anula cotas para trans na FURG
Decisão judicial anula política de inclusão na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, gerando debates sobre direitos e acesso à educação.
Justiça anula cotas trans em universidade do RS
Decisão judicial anulou edital que reservava vagas para pessoas trans em federal do Rio Grande do Sul. Alunos terão matrículas encerradas.
Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Damares Alves muda discurso e apoia cotas trans
Ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos surpreende ao defender políticas de inclusão para a comunidade trans após anos de posicionamentos conservadores.
Minha Casa, Minha Vida: beneficiários no Piauí
Governo divulga número de famílias contempladas no programa habitacional. Veja como ficou a distribuição por municípios e critérios de seleção.
Deputado defende rigor na lei de inclusão de concursos
Parlamentar cobra fiscalização efetiva das cotas em seleções públicas e destaca que política de inclusão não deve ser tratada como concessão, mas como obrigação legal.
Nova lei de cotas para PCDs no ensino federal é aprovada
Nova legislação amplia inclusão no ensino superior federal, garantindo mais vagas para pessoas com deficiência. Entenda como isso vai funcionar!
MPF recomenda cotas em mestrado e doutorado da UFPA
Ministério Público Federal sugere que Universidade Federal do Pará implemente políticas afirmativas em programas de pós-graduação. Medida visa ampliar acesso de negros, indígenas e pessoas de baixa renda.
Lei garante cotas para PCDs em universidades de SP
Governador de São Paulo sanciona lei que garante cota mínima de 10% para pessoas com deficiência em instituições de ensino estaduais. Medida visa promover inclusão e igualdade de oportunidades.
CCJ vota reforma do Código Eleitoral com Ficha Limpa e cotas
Comissão de Constituição e Justiça do Senado discute mudanças no Código Eleitoral, incluindo a manutenção da Lei da Ficha Limpa e a reserva de vagas para mulheres. Entenda os impactos.
MPF pede suspensão do ENEM por causa de cotas raciais
O Ministério Público Federal solicitou a interrupção de processos seletivos, incluindo o ENEM, devido a questionamentos sobre políticas de cotas raciais. Saiba os detalhes.
Suspeita de fraude em cotas raciais paralisa concurso no TRF-3
Investigação aponta indícios de violação das regras de cotas raciais em concurso do TRF-3. Processo foi paralisado para apuração.
Nova Lei de Cotas: regras para negros, indígenas e quilombolas
Entenda as mudanças na Lei de Cotas que agora incluem critérios específicos para negros, indígenas e quilombolas em universidades e concursos públicos.
Novas regras para cotas raciais em concursos públicos
Governo federal atualiza normas para reserva de vagas em concursos públicos. Entenda os critérios e impactos das mudanças.
Novas regras para cotas raciais em concursos públicos
O governo federal anunciou a distribuição de cotas raciais em concursos públicos, com critérios mais claros e abrangentes. Saiba como isso afeta os candidatos.
1ª travesti negra na Unicamp por cotas trans muda relação familiar
Conheça a história inspiradora da primeira estudante travesti negra a ingressar na Unicamp através do sistema de cotas para pessoas trans. Sua jornada de superação e como a educação transformou sua relação familiar.
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Nova Lei de Cotas mantém reserva para PCDs
A nova legislação mantém as cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho, sem alterações. Entenda os detalhes e impactos dessa decisão.
Justiça determina cotas raciais em concursos de Ilhabela
Decisão judicial estabelece cotas raciais em seleções municipais para promover igualdade de oportunidades. Medida visa reparar desigualdades históricas.
FURB vai punir fraudes em universidade gratuita
Universidade de Blumenau anuncia 'pente-fino' para identificar e punir alunos que burlaram o sistema de cotas. Medida visa garantir justiça e transparência.
Deputada quer mudar Lei do Racismo após caso Leo Lins
Projeto de lei busca excluir artigos usados para condenar comediantes por suposto racismo. Entenda o debate jurídico e social por trás da proposta.
Estudante é condenado por fraude em cotas raciais na UFS
Justiça Federal em Sergipe condena aluno por falsidade ideológica ao se declarar negro para ingressar na universidade. Entenda o caso e as consequências.
Alcolumbre contra cotas para mulheres no Congresso
O senador Davi Alcolumbre declarou-se contrário à implementação de cotas para mulheres no Congresso Nacional, destacando que atualmente elas representam menos de 20% dos parlamentares. Leia mais sobre o debate.
Alcolumbre é contra cotas para mulheres na política
O ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre, critica as cotas de gênero e defende outros incentivos para aumentar a participação feminina na política brasileira.
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