Lei de Alienação Parental perto do fim após 15 anos
Projeto que extingue a Lei de Alienação Parental passou pela Câmara e vai ao Senado. Especialistas apontam que norma virou blindagem para pais abusadores. Entenda o caso.
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Atentado a bomba contra terreiro de umbanda em Bauru (SP) é investigado como racismo religioso. Suspeito fugiu e não foi identificado. Nova lei aumenta pena para esse tipo de crime.
Dados da SSP-SP revelam que tentativas de feminicídio mais que dobraram em 2024. Especialista alerta para cultura que legitima a violência e dificuldade das vítimas em denunciar.
Descubra os melhores filmes onde a rivalidade se transforma em paixão. Uma jornada cinematográfica do ódio ao amor que conquista o público.
Marggie Orozco, médica de 65 anos, recebeu pena máxima na Venezuela por áudio crítico a Maduro. Caso expõe censura e perseguição política no país. Leia a investigação.
Nanci Ellen Wendel, 71 anos, não resistiu aos ferimentos após ser estuprada e agredida em Goiânia. Caso ocorreu em novembro e mobilizou autoridades.
Parlamento italiano aprova por unanimidade lei que tipifica feminicídio com prisão perpétua e estabelece necessidade de consentimento explícito em relações sexuais. Medidas históricas no combate à violência contra mulheres.
Homem foi detido após ameaçar duas funcionárias de estabelecimento adulto e incendiar muro de residência. Cão da vítima ficou ferido no incidente.
Alice Martins Alves, 33 anos, foi agredida na Savassi e faleceu após internação. Caso é investigado como feminicídio. Família pede reflexão sobre crimes de ódio.
Dois filhotes de cachorro foram resgatados em situação de maus-tratos em Presidente Prudente. Caso revoltou moradores e mobiliza investigação policial para identificar responsáveis.
MPE de Sergipe denuncia trio por crimes de transfobia e ameaça contra a parlamentar. Caso expõe violência política contra a população LGBTQIAP+ no estado.
Descubra os passos essenciais para intervir com segurança ao testemunhar agressões contra mulheres. Aprenda desde o acionamento das autoridades até o apoio à vítima.
Distrito Federal ignora legislação nacional e mantém situação crítica no sistema prisional, com um único profissional para atender toda a população carcerária. Descubra os impactos dessa negligência.
Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.
Tribunal de Justiça nega pedido do senador Sérgio Petecão para registrar visita ao Centro Socioeducativo de Rio Branco. Entenda os motivos da decisão judicial.
Novo projeto de lei enviado ao Congresso aumenta penas para integrantes de organizações criminosas e cria tipos penais específicos. Medida fortalece combate ao crime organizado no país.
Vítima relata agressão violenta com faca e revela que acusado já era conhecido por ameaças. Caso expõe vulnerabilidade da população trans na Bahia.
Presidente Lula aprova projeto que combate organizações criminosas enquanto população manifesta apoio a operações de segurança pública no estado do Rio de Janeiro. Medida representa novo capítulo na guerra ao crime organizado.
Presidente Lula assina projeto que fortalece combate ao crime organizado com novas estratégias e recursos. Medida representa resposta firme do governo às facções criminosas.
Descubra como a Lei Maria da Penha vai além da punição e se tornou instrumento de educação e transformação social no combate à violência doméstica.
Eliziane Gama denuncia manobra para impedir votação de projeto que já passou pelo Senado e pode tornar a misoginia crime no Brasil. Entenda o embate político.
Câmara Municipal transforma projeto em lei obrigatória para combater avanço da esporotricose. Medida fortalece vigilância epidemiológica e protege saúde pública.
Nova legislação municipal batizada em homenagem à filha do goleiro Cássio prevê multa de até R$ 5 mil para instituições que recusarem matrícula de estudantes com autismo. Medida fortalece inclusão educacional na cidade.
Homem de 23 anos foi preso preventivamente em operação da Polícia Federal. Investigação revelou planos para ataques e discursos de ódio nas redes sociais.
Descubra os principais debates e projetos em tramitação na Assembleia Legislativa do Pará. De saúde pública a segurança, veja o que os deputados estão decidindo que afeta diretamente sua vida.
Presidente sanciona pacote que endurece combate ao crime organizado, aumenta penas e cria mecanismos de proteção para autoridades. Medida representa resposta do governo ao avanço da criminalidade.
Ministério Público questiona nova legislação que permite empreendimentos em área de proteção ambiental. Decisão judicial pode redefinir futuro da orla da capital potiguar.
Governador sanciona lei histórica que impede descontos retroativos em benefícios do IPREV, garantindo segurança financeira para milhares de aposentados e pensionistas do Distrito Federal.
Menos de duas semanas após sanção, deputados de oposição no Distrito Federal articulam revogação da polêmica lei que cria política de memória para vítimas do comunismo. Projeto já enfrenta resistência e gera debate sobre liberdade de expressão.
Câmara Municipal aprova projeto histórico que autoriza a Prefeitura do Rio a ocupar e revitalizar imóveis abandonados na cidade. Medida busca combater a degradação urbana e destinar propriedades ociosas para fins sociais.