Nova Lei Imigração Portugal: Mudanças para Brasileiros
Portugal implementa reforma migratória histórica que afeta diretamente a comunidade brasileira. Entenda as novas regras para vistos, trabalho e residência no país europeu.
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Câmara pode votar urgência para bagagem de mão grátis
Projeto em tramitação na Câmara pode garantir gratuidade na bagagem de mão em voos domésticos. Entenda o debate que divide companhias aéreas e consumidores.
Nova lei endurece saidinha de presos no Rio de Janeiro
Governador Cláudio Castro sanciona lei que endurece critérios para saidinha de detentos no Rio de Janeiro. Medida exige bom comportamento comprovado e reduz benefícios para presos de facções.
Lei Seca: Fiscalizações caem 37% em Piracicaba
Dados preocupantes revelam queda drástica nas operações da Lei Seca em Piracicaba. Especialistas alertam para riscos no trânsito enquanto números mostram redução de mais de um terço nas blitze de embriaguez ao volante.
Paraíba proíbe reconhecimento facial em autistas
Estado da Paraíba aprova lei pioneira que proíbe uso de reconhecimento facial em pessoas com transtorno do espectro autista. Medida visa proteger direitos e evitar discriminação.
Portugal proíbe uso de burca em locais públicos
Parlamento português aprova projeto que veta uso de véus islâmicos integrais em serviços públicos. Medida gera debate entre segurança e liberdade religiosa.
ALEPA: Os Projetos que Mudam o Pará
Descubra as principais decisões da Assembleia Legislativa do Pará que impactam diretamente a vida dos paraenses. De saúde à educação, veja o que foi aprovado.
Piauí aprova lei para remover fiação aérea
Nova legislação no Piauí estabelece prazos obrigatórios para empresas realizarem a remoção da fiação aérea, combatendo os riscos de acidentes e melhorando a estética urbana. Medida visa modernizar a infraestrutura das cidades.
Pantanal em risco: alerta máximo de cientistas
Especialistas emitem alerta máximo sobre o futuro do Pantanal. Seca histórica e incêndios recordes ameaçam o bioma, exigindo medidas emergenciais para evitar tragédia ambiental irreversível.
STF derruba lei que proibia ensino sobre gênero em Garanhuns
Supremo Tribunal Federal considera inconstitucional lei municipal que proibia discussões sobre identidade de gênero e orientação sexual em instituições de ensino de Garanhuns, garantindo direito à educação inclusiva.
Foragido planejava fuga do Brasil com documentos falsos
Investigação da Polícia Civil revela que contraventor foragido preparava detalhada fuga do país com documentos falsos e rota de escape. Saiba os detalhes!
PF combate fraude na Lei Paulo Gustavo na Paraíba
Operação da Polícia Federal mira grupo suspeito de desviar recursos públicos destinados à cultura. Dois alvos foram afastados da prefeitura de Serra Branca.
Mairinque decreta calamidade pública por crise hídrica
Mairinque enfrenta grave crise no abastecimento de água. Prefeitura decreta situação de calamidade pública e anuncia rodízio rigoroso. Saiba como ficará o fornecimento e as medidas emergenciais.
Câmara aprova limite para eletrônicos infantis
Projeto de lei aprovado na Câmara estabelece que crianças de 2 a 6 anos só podem usar dispositivos eletrônicos com mediação ativa de adultos. Entenda o que muda e os impactos no desenvolvimento infantil.
Senado aprova proibição do aborto após 22 semanas
Comissão do Senado aprova projeto que restringe drasticamente o aborto no Brasil, eliminando exceções após a 22ª semana de gestação. Entenda as implicações dessa polêmica decisão.
Palmas institui Dia e Semana dos Lendários do esporte
A capital tocantinense passa a contar com celebração anual em homenagem aos atletas que fizeram história no esporte local. Nova lei visa inspirar futuras gerações e valorizar legado esportivo da cidade.
STF anula sentença e mantém lei ambiental que beneficia 700 famílias
Supremo Tribunal Federal restabelece lei de Mato Grosso que permite produção agrícola familiar. Decisão histórica beneficia comunidades rurais e mantém proteção ambiental equilibrada.
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