Lei que dificulta cidadania portuguesa é devolvida ao parlamento
Tribunal Constitucional português devolve lei da nacionalidade à Assembleia por artigos inconstitucionais. Texto dificulta obtenção de cidadania para estrangeiros. Saiba os detalhes.
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Alice Martins Alves, de 33 anos, foi espancada por dois garçons em BH após esquecer de pagar R$ 22. Polícia aponta transfobia como motivação. Veja detalhes.
Projeto que extingue a Lei de Alienação Parental passou pela Câmara e vai ao Senado. Especialistas apontam que norma virou blindagem para pais abusadores. Entenda o caso.
Prefeitura de Teresina sanciona Lei Alice, que obriga inspeções técnicas em móveis e equipamentos escolares. Medida visa prevenir acidentes após tragédia com criança de 4 anos. Saiba os detalhes.
Câmara Municipal manteve veto do prefeito a projeto que obrigaria divulgação de escolas irregulares. Entenda o caso e a relação com a Lei Alice.
Maria Alice viralizou ao disputar título de rainha do Carnaval do ES 2026 usando o dispositivo judicial. Veja a reação dela e o desfecho da polêmica.
Polícia Civil informa que laudo oficial não encontrou sêmen em Ana Alice, de 11 anos, morta em Serrana. Padrasto segue preso como principal suspeito. Acompanhe as investigações.
Atriz Alice Wegmann deixa de seguir autora Manuela Dias no Instagram após polêmica com Taís Araújo em 'Vale Tudo'. Saiba todos os detalhes do conflito.
Alice Martins Alves, mulher trans de 33 anos, morreu após ser espancada por funcionários de bar em Belo Horizonte. Motociclista tentou pagar os R$ 22 que motivaram a agressão. Caso é investigado como feminicídio.
Especialista revela como identificar sinais de violência sexual infantil após morte de Ana Alice, 11 anos, em Serrana. Aprenda a proteger crianças e denunciar.
A semana foi marcada por duas perdas significativas no mundo artístico: Jards Macalé, ícone da música brasileira, e as gêmeas Alice e Ellen Kessler. Conheça suas histórias.
Alice e Ellen Kessler, lendárias gêmeas que marcaram gerações como cantoras, atrizes e bailarinas, faleceram juntas na Alemanha. Autoridades investigam morte assistida. Confira a trajetória!
Alice Martins Alves foi espancada por funcionários de bar em Savassi após supostamente não pagar conta de R$ 22. Delegada não descarta transfobia como motivação do crime.
Em meio à controvérsia envolvendo comentários de Manuela Dias, Alice Wegmann usa as redes sociais para enviar mensagem de solidariedade a Tais Araújo. Saiba os detalhes desse apoio que comoveu os fãs.
Dados do IBGE mostram que Miguel e Alice lideram o ranking dos nomes mais registrados na região de Itapetininga, revelando tendências que misturam herança familiar e influências contemporâneas.
O IBGE revela a lista dos nomes preferidos dos pais em Mato Grosso do Sul. Alice e Heitor lideram o ranking estadual, que também mostra diferenças regionais intrigantes.
Distrito Federal ignora legislação nacional e mantém situação crítica no sistema prisional, com um único profissional para atender toda a população carcerária. Descubra os impactos dessa negligência.
Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.
Tribunal de Justiça nega pedido do senador Sérgio Petecão para registrar visita ao Centro Socioeducativo de Rio Branco. Entenda os motivos da decisão judicial.
Novo projeto de lei enviado ao Congresso aumenta penas para integrantes de organizações criminosas e cria tipos penais específicos. Medida fortalece combate ao crime organizado no país.
Presidente Lula aprova projeto que combate organizações criminosas enquanto população manifesta apoio a operações de segurança pública no estado do Rio de Janeiro. Medida representa novo capítulo na guerra ao crime organizado.
Presidente Lula assina projeto que fortalece combate ao crime organizado com novas estratégias e recursos. Medida representa resposta firme do governo às facções criminosas.
Descubra como a Lei Maria da Penha vai além da punição e se tornou instrumento de educação e transformação social no combate à violência doméstica.
Eliziane Gama denuncia manobra para impedir votação de projeto que já passou pelo Senado e pode tornar a misoginia crime no Brasil. Entenda o embate político.
Câmara Municipal transforma projeto em lei obrigatória para combater avanço da esporotricose. Medida fortalece vigilância epidemiológica e protege saúde pública.
Nova legislação municipal batizada em homenagem à filha do goleiro Cássio prevê multa de até R$ 5 mil para instituições que recusarem matrícula de estudantes com autismo. Medida fortalece inclusão educacional na cidade.
Descubra os principais debates e projetos em tramitação na Assembleia Legislativa do Pará. De saúde pública a segurança, veja o que os deputados estão decidindo que afeta diretamente sua vida.
Presidente sanciona pacote que endurece combate ao crime organizado, aumenta penas e cria mecanismos de proteção para autoridades. Medida representa resposta do governo ao avanço da criminalidade.
Ministério Público questiona nova legislação que permite empreendimentos em área de proteção ambiental. Decisão judicial pode redefinir futuro da orla da capital potiguar.
Governador sanciona lei histórica que impede descontos retroativos em benefícios do IPREV, garantindo segurança financeira para milhares de aposentados e pensionistas do Distrito Federal.