Milei vence no Congresso argentino sem maioria
Presidente argentino Javier Milei celebra aprovação de leis-chave após intensa negociação, demonstrando força política apesar de minoria no Legislativo
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Milei consegue guinada e salva reformas na Argentina
O presidente Javier Milei obteve uma vitória crucial no Congresso argentino após concessões que garantem a aprovação de suas reformas econômicas. Entenda essa virada histórica.
Lula e Trump: encontro histórico na Malásia
Os presidentes do Brasil e EUA se reuniram à margem da cúpula da APEC. Tarifas comerciais e a Lei Magnitsky dominaram as conversas em um diálogo direto entre as duas maiores economias das Américas.
Spray de pimenta para mulheres: projeto no RJ
Uma proposta legislativa no Rio de Janeiro quer autorizar o porte de spray de pimenta por mulheres como medida de autodefesa. Entenda os detalhes do projeto e como ele pode impactar a segurança feminina.
Policiais aposentados podem voltar ao serviço no RJ
Em meio ao debate sobre segurança pública, a Assembleia Legislativa do Rio analisa proposta que permite o retorno de policiais militares e civis aposentados para reforçar o efetivo. Medida gera expectativa e discussões sobre impacto na segurança fluminens
Governo quer revogar Lei Magnitsky contra Moraes
Governo federal articula estratégia para revogar a Lei Magnitsky aplicada ao ministro Alexandre de Moraes. Entenda os bastidores políticos e as consequências desta movimentação.
Preso novamente por perseguir ex em RR após violência doméstica
Caso ocorrido em Boa Vista revela ciclo de violência: homem volta a ameaçar ex-companheira dias após ser solto por agressões anteriores. Justiça determina nova prisão preventiva.
Alepa aprova projetos de saúde indígena e educação
A Assembleia Legislativa do Pará aprovou medidas importantes sobre saúde indígena, educação e desenvolvimento econômico. Confira os detalhes!
Lei Antibullying no RN: Novos Prazos para Escolas
Governo do Rio Grande do Norte estabelece novas regras e prazos para combater o bullying nas instituições de ensino. Saiba o que muda!
Nova lei de Portugal dificulta entrada de brasileiros
Entrada de trabalhadores brasileiros em Portugal ficará mais difícil com novas regras. Entenda as mudanças e como afetam sua ida para o país europeu.
Lei permite negócios em casas de São José dos Campos
Moradores de São José dos Campos ganham nova oportunidade de renda com aprovação de lei que regulamenta atividades comerciais em residências. Medida visa impulsionar economia local e formalizar microempreendedores.
Nova Lei Estrangeiros: Impacto em Brasileiros em Portugal
Descubra como as recentes alterações na legislação portuguesa afetam diretamente a comunidade brasileira residente no país. Entenda os novos requisitos e prazos.
Licença-paternidade pode aumentar para 20 dias no Brasil
Um projeto em tramitação no Congresso promete revolucionar os direitos parentais no Brasil ao ampliar a licença-paternidade de 5 para 20 dias. Entenda os detalhes e impactos.
Cubatão troca multas de trânsito por advertência
Câmara Municipal de Cubatão aprova projeto inédito que substitui multas leves por advertências escritas. Medida beneficia condutores e promete humanizar o trânsito na cidade.
Nova Lei de Estrangeiros em Portugal Afeta Brasileiros
Nova legislação portuguesa entra em vigor com regras mais rigorosas para residência, reagrupamento familiar e acesso à cidadania. Entenda os impactos para a comunidade brasileira.
Uruguai aprova eutanásia: história real por trás da lei
Conheça a emocionante história de Guillermo 'Willy' Díaz, o homem com ELA que se tornou símbolo da lei de eutanásia aprovada no Uruguai e mudou o debate sobre morte digna na América Latina.
Nova lei migratória de Portugal afeta brasileiros
Portugal implementa nova legislação migratória com regras mais rigorosas para entrada e permanência de estrangeiros. Descubra como as mudanças impactam a comunidade brasileira.
Misoginia é crime: Senado aprova lei histórica
Em votação histórica, Senado Federal transforma misoginia em crime com penas severas. Entenda como a nova legislação vai combater a violência contra mulheres no país.
MT proíbe material escolar com conteúdo erótico
Estado aprova legislação que veta a comercialização de itens escolares com apelo sexual. Medida busca proteger crianças e adolescentes em ambiente educacional.
Lei Rouanet libera R$ 1,8 mi para projeto Luiz Gama
Recursos aprovados pelo Ministério da Cultura irão financiar documentário, livro e exposição sobre a vida do abolicionista Luiz Gama. Saiba detalhes.
Campos aprova cotas raciais em concursos públicos
Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes aprova projeto histórico que reserva 20% das vagas em concursos públicos para candidatos negros. Medida busca promover igualdade racial no serviço público municipal.
Individualização Água e Gás SP: Economize no Condomínio
Descubra como a individualização de água e gás pode reduzir suas despesas em condomínios de São Paulo. Entenda a lei, benefícios e implementação neste guia completo.
Moraes mantém suspensão da Taxa do Agro em Goiás
Ministro do STF mantém paralisação da polêmica lei estadual, mas autoriza continuidade de projetos em andamento. Entenda o impacto da decisão para o agronegócio goiano.
Banco Nacional de dados sobre facções criminosas no Brasil
Proposta em análise no Congresso cria sistema unificado para mapear organizações criminosas e fortalecer combate ao crime organizado no país
Lei dos Netos: Prazo para cidadania acaba quarta!
Prazo final se aproxima! Descubra como conseguir a cidadania portuguesa através da Lei dos Netos antes do encerramento das solicitações nesta quarta-feira, 22 de outubro.
Petrópolis terá hospital público veterinário
Projeto pioneiro no RJ busca oferecer atendimento gratuito para animais de famílias carentes e combater o abandono na Região Serrana
Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado
O Congresso Nacional aprovou projeto que endurece combate ao crime organizado. Texto segue para sanção presidencial com penas severas para facções criminosas.
Congresso quer regulamentar Big Techs no Brasil
Congresso brasileiro avança com proposta histórica para regular grandes empresas de tecnologia. Entenda os impactos para Google, Meta e outras gigantes do setor.
Domínio de cidades vira crime hediondo no Brasil
Câmara dos Deputados aprova projeto que equipara o domínio de territórios por facções criminosas aos crimes mais graves do país. Medida busca combater milícias e tráfico com penas mais severas.
Congresso regulamenta Big Techs: novas regras em debate
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional promete revolucionar o mercado digital brasileiro ao estabelecer regras rigorosas para as grandes empresas de tecnologia. Entenda os impactos dessa regulamentação histórica.
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