Após ação do Ministério Público, operadora tem prazo para apresentar soluções concretas aos problemas de conexão que afetam milhares de usuários no estado. Decisão judicial estabelece multa diária em caso de descumprimento.
Polícia Civil interdita fábrica ilegal de bebidas alcoólicas em Mato Grosso do Sul. Operação apreendeu milhares de litros de drinks prontos e em produção, além de equipamentos industriais. Empresário é investigado por crime contra as relações de consumo.
Uma idosa de 73 anos, analfabeta, terá direito a receber quase R$ 15 mil após empréstimo consignado feito sem sua autorização. Decisão judicial garante reparação em caso que expõe vulnerabilidade de idosos no sistema financeiro.
Ministério Público do Maranhão aciona Justiça contra operadora por problemas crônicos na prestação de serviços. Medida pode suspender comercialização de novos planos até regularização.
Empresa de apostas esportivas é multada em R$ 1,2 milhão por realizar ligações excessivas e abusivas para clientes que já haviam solicitado não serem mais contatados. Decisão judicial estabelece precedente importante para proteção do consumidor.
Órgão de proteção ao consumidor identificou irregularidades graves em instituições financeiras de Maceió. Multas podem chegar a R$ 13,3 milhões. Veja quais são os direitos violados.
Fiscalização encontrou alimentos, cosméticos e produtos de higiene com informações em português ausentes ou incorretas. Veja os riscos para os consumidores.
Desenvolvimentos cruciais no caso do gari assassinado em Minas Gerais: Tribunal de Justiça suspende sigilo, mantém confissão do acusado e marca novas audiências. Confira os detalhes exclusivos.
Instituição de ensino superior demorou mais de 700 dias para emitir diploma de estudante e foi condenada por danos morais. Decisão judicial estabelece precedente importante para direitos dos consumidores na educação.
Concessionária responsável pelo pedágio da Rodovia Mogi-Dutra é notificada pelo Procon após diversas denúncias de cobranças indevidas. Entenda o caso e saiba como se proteger.
Um caso insólito de descaso com o consumidor: mecânico desaparece após receber pagamento e deixa veículo de cliente trancado em oficina fechada na Baixada Santista. Saiba os detalhes dessa história que virou pesadelo para o proprietário.
Agência reguladora prevê impacto nas tarifas se projeto que amplia direitos do consumidor for mantido. Entenda como sua conta pode ser afetada.
Estudo revela que apenas uma pequena fração dos acusados de roubo e furto no Paraná recebe liberdade provisória. Entenda os critérios e o impacto na segurança pública.
Estabelecimento na capital paraibana é alvo de investigação por supostas irregularidades fiscais. Saiba os detalhes da operação e os riscos para consumidores.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica amplia monitoramento do mercado de delivery para garantir concorrência leal e proteger consumidores. Medida afeta iFood, Rappi e Uber Eats.
Fiscalização interdita posto na RJ-122 por uso não autorizado de marca de rede credenciada. Empresa terá que pagar multa e só reabrir após regularização.
Um caso de assédio envolvendo o CEO da The Apprentice revela lições cruciais sobre reputação corporativa. Entenda como a confiança do consumidor vale mais que qualquer campanha publicitária.
Justiça da Paraíba dá início às oitivas de testemunhas no caso do adolescente Hytalo Santos. Descubra os detalhes exclusivos desta etapa crucial do processo.
Deputado federal chamou partido de 'partido dos traficantes' em rede social. Decisão judicial determinou remoção do conteúdo por considerar a declaração abusiva e desrespeitosa.
Decisão judicial confirma que prefeitura deve compensar proprietários afetados pelas obras de construção da ponte. Entenda o caso e seus desdobramentos.
Conheça os advogados que disputam uma vaga crucial no Tribunal de Justiça do Amazonas através do sistema do Quinto Constitucional. Entenda como funciona este importante mecanismo de composição do Judiciário.
Dispositivo inovador detecta adulteração em bombas de combustível e já está sendo implantado em cidades do interior paulista. Saiba como funciona essa proteção para o consumidor.
Conheça os detalhes da ação judicial movida por investidores que buscam reaver recursos aplicados em cotas de multipropriedade de resort em cidade conhecida como Orlando Brasileira. Entenda o caso completo.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça estabelece critérios claros para cancelamento de contratos de compra de terrenos. Saiba como isso afeta consumidores e incorporadoras.
Operação do Procon e IPEM revela esquema de adulteração em bombas de combustível na capital piauiense. Descubra como identificar se você está sendo vítima deste crime e como fazer denúncias.
Levantamento revela situação crítica no setor imobiliário paulista com 958 imóveis não entregues ou com obras paralisadas. Entenda o impacto para os compradores e as medidas necessárias.
Decisão judicial determina que distribuidora ressarça consumidores que foram cobrados indevidamente pelo imposto ICMS na compensação de energia elétrica. Entenda o caso e seus direitos.
Iniciativa da Câmara Municipal transforma o Código de Defesa do Consumidor em linguagem acessível para crianças e adolescentes através de histórias em quadrinhos e materiais educativos.
Banco BMG é condenado a ressarcir aposentados e pensionistas do INSS por cobranças abusivas em contratos de empréstimo consignado. Entenda o caso e saiba como ficará o processo de devolução dos valores.
Fortaleza recebe ação especial do Procon para renegociação de débitos com Enel, Cagece e operadoras de telefonia. Confira datas, locais e como participar para limpar seu nome.