Câmara aprova ECA Digital: redes devem proteger menores
Novo marco legal impõe obrigações rígidas a plataformas digitais para proteger menores de idade. Entenda o que muda e os impactos para pais, empresas e a sociedade.
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Governo cria força-tarefa para proteger menores na internet
Ministro Ricardo Salles anuncia grupo de trabalho emergencial para elaborar marco legal de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital. Propostas devem ser apresentadas em 30 dias.
ECA Digital: classificação para proteger crianças na web
Relator explica proposta que pode mudar a forma como conteúdos online são exibidos para menores. Saiba como isso afeta pais, plataformas e a liberdade na web.
Adolescente internado por matar criança em escola
Adolescente que cometeu homicídio em escola é internado pela Justiça com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. Caso choca o país e reacende debate sobre medidas socioeducativas.
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