Superior Tribunal de Justiça anula condenação de 9 anos e 4 meses por roubo majorado em Ivinhema (MS). Defensoria comprovou que processo se baseou em identificação ilegal da vítima, que estava encapuzada. Leia a decisão histórica.
Decisão judicial determina nomeação de professores aprovados em 2021 e proíbe contratação temporária. Multa diária por descumprimento é de R$ 5 mil. Saiba os detalhes.
Evento no Rio Tapajós Shopping reuniu PM, PRF, Bombeiros e outros órgãos para apresentar serviços e tirar dúvidas da comunidade sobre prevenção e atuação. Confira os detalhes!
Morador de Porto Murtinho foi libertado após Defensoria Pública identificar que cumpria regime mais rígido sem mandado de prisão válido. Entenda o caso.
Prefeitura de Belém não cumpriu decisão que dava 90 dias para reabertura do Restaurante Popular. Defensoria Pública pede multas e bloqueio de verbas para garantir serviço essencial no combate à fome.
Município de Dianópolis, no TO, foi condenado a pagar R$ 10 mil à família de uma criança de 8 anos, humilhada por professora. Leia os detalhes do caso.
Governo de Sergipe abre participação popular por 30 dias para discutir edital da PPP do Hospital do Câncer. Sociedade pode opinar sobre gestão da nova unidade.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, quer aprovar PEC da Segurança Pública antes do recesso. Porém, resistências no Centrão e base aliada indicam que votação pode ficar para 2026. Acompanhe os detalhes.
Moradores do bairro Pechincha relatam assaltos em dupla com ameaças de morte. Dados oficiais mostram aumento de 60% nos roubos de celulares na região. Polícia investiga casos.
Nova comarca da Defensoria Pública atenderá 6 cidades do sudoeste baiano com capacidade para 200 atendimentos mensais. Expansão fortalece acesso à justiça no interior.
Tribunal determina fechamento do Centro de Ressocialização de Sorriso após denúncia da Defensoria Pública sobre violações graves aos direitos humanos. Leia a reportagem completa.
Júri popular absolve homem acusado de tentativa de homicídio após 32 anos. Caso estava parado por falta de defensor público em Uauá, BA. Leia os detalhes!
Tribunal determina fechamento da Cadeia Pública de Sorriso devido à superlotação extrema. Local abriga 380 detentos para apenas 166 vagas. Estado tem 30 dias para apresentar solução.
Defensoria Pública de São Paulo lança Júlia, assistente virtual com atendimento 24h e login pelo gov.br. Nova ferramenta marca modernização do serviço público.
Matéria sobre mutirões para retificação de nome e gênero de pessoas trans em Roraima conquista primeiro lugar no Prêmio de Jornalismo da Defensoria Pública. Confira os detalhes!
Vereadores arquivam projeto que exigia divulgação mensal de dados de trabalhadores terceirizados na administração municipal. Entenda os impactos desta decisão.
Justiça exige medidas imediatas para reduzir superlotação na Penitenciária de Piracicaba, onde 1.507 detentos ocupam espaço para 846. Situação gera problemas de saúde e higiene.
Pais e responsáveis no Amapá têm até sexta-feira (14) para cadastrar estudantes na Chamada Escolar 2026. Processo é obrigatório para ingresso ou permanência na rede pública.
Defensoria Pública entra com ação para suspender demolição de casas em área de alto risco no litoral paulista e exigir obras de contenção. Medida protege moradores do Morro do Juramento.
Situação crítica no Hospital do Paranoá: equipamentos inoperantes, descarte irregular de resíduos e reclamações de pacientes revelam falhas graves na saúde pública do Distrito Federal.
Moradores de Limeira enfrentam riscos diários com buracos abertos após furtos de tampas de bueiro e postes. Problema se arrasta há meses sem solução.
Em sessão histórica, Angélica Guimarães foi eleita nova presidente do Tribunal de Contas de Sergipe para o biênio 2025-2027, prometendo transparência e modernização na fiscalização dos recursos públicos.
Descubra como Morro Agudo está escrevendo um novo capítulo em sua história com investimentos estratégicos e modernização da gestão pública. Uma revolução silenciosa que está mudando a vida dos moradores.
Estrutura penitenciária desativada no Amazonas se transforma em cenário de perigo. Moradores relatam insegurança e temem pela saúde pública enquanto poder público não age.
Governo federal expande programa Agora Tem com especialistas em gestão pública para melhorar serviços em municípios mineiros. Iniciativa promete mais eficiência e transparência na aplicação de recursos.
Em uma reviravolta na gestão municipal, o secretário de Saúde de Caraguatatuba deixa o cargo após sete meses. O vice-prefeito assume temporariamente a pasta, prometendo continuidade nos serviços essenciais à população.
Estudo inédito mostra opinião dividida da população do Rio sobre a intervenção policial. Descubra os dois principais recados dos moradores sobre segurança pública.
Operação do Ministério Público e Defensoria Pública expõe condições alarmantes em unidades de saúde do Rio Grande do Norte. Saiba os detalhes da inspeção que encontrou desde falta de medicamentos até problemas estruturais graves.
Estudo exclusivo mostra como a população do Rio de Janeiro avalia a intervenção de segurança que mobilizou milhares de agentes. Descubra os números que surpreenderam os analistas.
Em decisão crucial, ministro do STF ordena que governo Castro preserve elementos periciais do massacre e garanta acesso da Defensoria às vítimas. Medida busca assegurar investigação transparente.