Superior Tribunal de Justiça rejeita pedido da Defensoria Pública do AM para interromper operações com explosivos no Rio Madeira. Medida visa combater garimpo ilegal, mas gera polêmica sobre danos ambientais.
Decisão judicial impede suspensão de energia elétrica por débitos antigos no Amapá. Defensoria Pública assegura proteção a famílias vulneráveis contra cortes abusivos.
Uma iniciativa pioneira em Salvador oferece, de forma gratuita, serviços de retificação de nome e gênero para a população trans e travesti. Descubra datas, locais e documentos necessários.
Em um reviravolta judicial digna de filme, um jovem preso por assalto a veículo no Rio de Janeiro consegue sua liberdade ao comprovar, com provas contundentes, que estava a mais de 2 mil km de distância, no Ceará, no momento do crime. A defesa apresentou
A decisão de extinguir a comprovação anual de descontos previdenciários abriu as portas para um festival de irregularidades. Entenda como essa medida está custando caro aos cofres públicos.
O governo da Bahia exonerou o diretor do Conjunto Penal de Eunápolis. A decisão surge em meio a investigações sobre supostas irregularidades. Entenda o caso.
Medida do prefeito Waguinho busca reduzir gastos públicos através da extinção de cinco secretarias municipais. Entenda as mudanças!
Moradores de Samambaia, no Distrito Federal, enfrentam uma crise de descarte irregular de lixo. Entulho, móveis velhos e resíduos se acumulam em vias públicas, gerando riscos à saúde e protestos. A comunidade clama por ação urgente das autoridades.
Investigação aponta que lote da vacina Excell 10 pode estar ligado à morte de 192 animais na região de Irecê, Bahia. Empresa nega problemas no produto.
Caso chocante no Amazonas: indígena sofre violência sexual em delegacia após ser presa. Defensoria recorre à Presidência para reverter condenação por homicídio.
Parceria entre TJDFT, DPU e Defensoria transforma a resolução de disputas familiares no Distrito Federal. Mediação extrajudicial evita desgaste emocional e acelera soluções.
A prefeitura de Blumenau anuncia uma reorganização imobiliária que promete economizar quase meio milhão de reais anualmente em aluguéis. Medida inteligente ou jogada arriscada? Descubra como isso afeta os cofres públicos.
Prefeitura de São José dos Campos anuncia projeto para alterar cobrança de taxas de lixo e iluminação pública. Nova proposta pode impactar diretamente o orçamento das famílias e empresas da cidade. Saiba todos os detalhes!
Uma comissão especial investiga irregularidades no contrato de iluminação pública de Ribeirão Preto. Entenda as falhas, os valores envolvidos e o impacto nos cofres públicos.
Tribunal de Justiça do Rio rejeita recurso da defesa e mantém decisão que enviará o caso do apresentador Jeff Machado para julgamento por júri popular. Entenda os detalhes.
Polícia Civil deflagrou operação para investigar desvio de R$ 30 milhões em contratos entre prefeituras e cooperativa médica. Inquérito aponta superfaturamento e serviços fantasmas.
Situação crítica no Hospital Regional Tarcísio Maia: dezenas de procedimentos cancelados por falta de insumos. Pacientes agonizam na fila de espera enquanto governo alega 'questões burocráticas'.
Em mais um capítulo do caso que está dando o que falar no Acre, o superintendente da RBTrans, investigado por assédio moral, não compareceu a uma audiência pública crucial na Câmara Municipal de Rio Branco. A ausência, considerada uma afronta pelos veread
Evento 'Quarta do Cidadão' oferece atendimento jurídico gratuito e serviços públicos em Brasília. Confira os detalhes!
Órgão instaurou procedimentos para apurar denúncias de falta de medicamentos essenciais em cidades do Amazonas. População enfrenta dificuldades para obter tratamentos de saúde.
Oportunidade imperdível para quem busca estabilidade e bons rendimentos: concurso da Defensoria Pública de Santa Catarina oferece 22 vagas para níveis médio e superior. Inscrições abertas até 18 de setembro!
Curso gratuito capacita voluntários para avaliar transparência pública no Espírito Santo. Inscrições abertas até 23 de agosto!
Oportunidade imperdível para quem busca estabilidade e bons rendimentos: Defensoria Pública de Santa Catarina lança edital com 30 vagas e salários que chegam a R$ 93 mil. Inscrições abertas!
Ação gratuita ocorrerá em cinco cidades da região e oferece assistência jurídica para regularizar a situação de filhos sem registro do pai. Inscrições abertas!
Iniciativa histórica em São Paulo facilita reconhecimento de paternidade com mutirão presencial e plataforma digital, garantindo direitos fundamentais.
Ação ocorreu em Feira de Santana e ofereceu atendimento jurídico gratuito para quem mais precisa. Saiba como foi!
Um casal invadiu uma UPA em Belo Horizonte, agrediu funcionários, ameaçou pacientes e destruiu equipamentos. O caos foi registrado em vídeo.
Câmara Municipal de Poços de Caldas apura denúncia sobre obra inacabada em empresa pública. Saiba os detalhes e as possíveis consequências.
Um crime brutal chocou moradores ao ser cometido em plena luz do dia. A polícia investiga as circunstâncias do assassinato que parou uma cidade inteira.
Inscrições abertas para testes de DNA gratuitos em João Pessoa e outras cidades. Ação visa garantir direitos de cidadania e reconhecimento de paternidade.