CCJ rejeita PEC da Blindagem por unanimidade
Em decisão histórica, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou por unanimidade a polêmica PEC da Blindagem. Entenda os desdobramentos.
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Senado aprova proposta alternativa da Reforma do IR
Comissão do Senado aprovou proposta alternativa que promete simplificar a tributação. Texto segue para análise em Plenário e pode impactar milhões de contribuintes.
PEC da Blindagem: Alcolumbre avança com projeto polêmico
O senador Davi Alcolumbre avança com a Proposta de Emenda à Constituição que busca proteger autoridades de ações judiciais. Entenda os impactos e as polêmicas.
Senado aprova regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto que regulamenta a reforma tributária. Entenda os próximos passos e o que muda para o contribuinte.
CCJ retoma processo contra Zambelli; testemunhas serão ouvidas
A Comissão de Constituição e Justiça retomou o processo contra a deputada Carla Zambelli. Entenda os próximos passos e o que isso significa no cenário político.
Senado aprova Código de Defesa do Contribuinte
Em votação histórica, Senado Federal aprova marco legal que estabelece direitos e garantias para contribuintes brasileiros. Texto segue para sanção presidencial.
Senado aprova obrigatoriedade do voto impresso
A CCJ do Senado deu um passo crucial ao aprovar a obrigatoriedade do voto impresso. Uma medida que acende debates, divide especialistas e promete revolucionar (ou complicar) a urna eletrônica. Confira os detalhes.
CCJ do Senado aprova mudanças na Lei da Ficha Limpa
Em votação tensa, Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto que altera o Código Eleitoral e pode beneficiar políticos com condenações. Entenda o que muda e os possíveis impactos para as eleições.
Novo Código Eleitoral é aprovado no Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova texto histórico com quase mil artigos. Reforma amplia punições para fake news e moderniza processo eleitoral. Projeto segue para o plenário.
CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de menores
Comissão de Constituição e Justiça do Senado avança projeto que aumenta punição para crimes de aliciamento de crianças e adolescentes. Entenda as mudanças!
CCJ aprova lei mais dura contra aliciamento infantil online
Projeto que aumenta pena para crimes de aliciamento infantil pela internet avança no Congresso. Entenda as mudanças e o impacto na segurança digital.
CCJ vota projetos contra crimes a crianças nas redes
Comissão de Constituição e Justiça deve votar nesta quarta propostas que endurecem leis contra exploração infantil online. Entenda os impactos.
Processo de cassação de Zambelli avança na CCJ
Comissão de Constituição e Justiça dá passo importante no processo que pode levar à cassação do mandato da deputada federal. Saiba os detalhes.
CCJ marca votação de cassação de Zambelli para agosto
O processo de cassação da deputada Carla Zambelli avança na Câmara, com previsão de votação para agosto. Entenda os detalhes e o que está em jogo.
CCJ pode cassar Zambelli já em agosto
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça adianta que processo de cassação da deputada federal pode ser votado nas próximas semanas. Entenda o caso.
CCJ aprova PEC da Segurança Pública em Mato Grosso
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia de Mato Grosso deu luz verde à admissibilidade da PEC da Segurança Pública. O texto agora segue para discussão em plenário, com potencial para transformar as políticas de segurança no estado.
Caso Zambelli: CCJ adia decisão para agosto
Processo envolvendo deputada Carla Zambelli fica parado na Comissão de Constituição e Justiça após adiamento do relator. Entenda os detalhes.
CCJ aprova Dia Nacional da Capoeira; saiba mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Dia Nacional da Capoeira. Entenda a importância dessa data para a cultura brasileira.
PEC da Segurança: votação adiada na CCJ após obstrução
A PEC da Segurança avança com parecer favorável do relator, mas a votação na CCJ é adiada devido a manobras obstrucionistas. Entenda os detalhes.
PEC da Segurança: votação adiada na CCJ
A proposta de emenda constitucional sobre segurança pública teve sua votação adiada na Comissão de Constituição e Justiça. Entenda os detalhes e o que muda com o novo texto.
CCJ vota reforma do Código Eleitoral com Ficha Limpa e cotas
Comissão de Constituição e Justiça do Senado discute mudanças no Código Eleitoral, incluindo a manutenção da Lei da Ficha Limpa e a reserva de vagas para mulheres. Entenda os impactos.
PEC da Segurança será analisada pela CCJ nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, criticada pela oposição, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Entenda os pontos controversos e o que está em jogo.
CCJ analisa PEC da Segurança Pública do governo Lula
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de medidas de segurança pública. Entenda os impactos.
CCJ analisa PEC da Segurança na próxima semana
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados vai debater a PEC da Segurança, que promete mudar as regras do setor. Entenda os impactos.
Defesa de Zambelli pede acareação na CCJ
A defesa da deputada Carla Zambelli solicitou acareação com o hacker e testemunhas na Comissão de Constituição e Justiça. Saiba os detalhes deste caso polêmico.
CCJ aprova castração química para estupradores
Projeto aprovado pela CCJ prevê castração química como condição para liberdade condicional de estupradores no Espírito Santo. Entenda os detalhes e as polêmicas.
CCJ aprova verba pública para dívidas estudantis
Proposta permite que recursos públicos sejam usados para pagar débitos de alunos em instituições de ensino superior gratuitas. Entenda os impactos!
Zambelli tem prazo para defesa em processo de cassação
Deputada federal terá 10 dias para apresentar defesa em processo que pode resultar na perda de seu mandato. Caso será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
CCJ notifica Zambelli sobre processo em andamento
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara notificou a deputada Carla Zambelli sobre o processo que investiga sua conduta. Entenda os detalhes e o que pode acontecer a seguir.
Lira envia cassação de Zambelli à CCJ após decisão do STF
O presidente da Câmara, Arthur Lira, determinou que o processo contra a deputada Carla Zambelli seja analisado pela CCJ, ignorando a decisão do STF que já determinou sua cassação. Entenda o conflito político.
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