A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, criticada pela oposição, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Entenda os pontos controversos e o que está em jogo.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de medidas de segurança pública. Entenda os impactos.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados vai debater a PEC da Segurança, que promete mudar as regras do setor. Entenda os impactos.
A defesa da deputada Carla Zambelli solicitou acareação com o hacker e testemunhas na Comissão de Constituição e Justiça. Saiba os detalhes deste caso polêmico.
Projeto aprovado pela CCJ prevê castração química como condição para liberdade condicional de estupradores no Espírito Santo. Entenda os detalhes e as polêmicas.
Saiba como ficou a composição da Câmara Municipal de Palmas após a decisão judicial que afastou vereadores. Confira os novos nomes e os impactos políticos.
Proposta permite que recursos públicos sejam usados para pagar débitos de alunos em instituições de ensino superior gratuitas. Entenda os impactos!
Novo conflito entre vereadores de Teresina gera tumulto na Câmara Municipal. Presidente convoca reunião geral para acalmar os ânimos e retomar os trabalhos legislativos.
Deputada federal terá 10 dias para apresentar defesa em processo que pode resultar na perda de seu mandato. Caso será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara notificou a deputada Carla Zambelli sobre o processo que investiga sua conduta. Entenda os detalhes e o que pode acontecer a seguir.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, determinou que o processo contra a deputada Carla Zambelli seja analisado pela CCJ, ignorando a decisão do STF que já determinou sua cassação. Entenda o conflito político.
Deputada federal Carla Zambelli pode ter o mandato cassado após decisão do STF. Entenda os detalhes do caso e o que pode acontecer a seguir.
Relembre os momentos de tensão e confrontos que marcaram as sessões da Câmara de Paraibuna, incluindo a última confusão com troca de socos e intervenção policial.
A votação do novo Código Eleitoral foi adiada mais uma vez na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Saiba o que está em jogo e os próximos passos.
Deputados da oposição articulam para que Nikolas Ferreira seja o relator do projeto que revoga o aumento do IOF. Entenda os impactos dessa decisão.
Projeto de lei aprovado em São José do Rio Preto prevê punição para quem tentar registrar bonecos hiper-realistas como filhos. Entenda as novas regras!
Audiência na Câmara Municipal de São Paulo discute impactos e regulamentação do serviço de mototáxi por aplicativo nesta quinta-feira (27).
Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou programa de bolsa para residentes de Medicina da Família. Medida visa fortalecer a atenção básica e melhorar o atendimento à população.
Projeto de lei que aumenta punições para agressões a médicos, enfermeiros e docentes foi aprovado pela Câmara. Entenda as mudanças!
Câmara dos Deputados manifesta solidariedade à ministra Marina Silva após ataques recentes. Parlamentares destacam importância da pauta ambiental no governo Lula.
Câmara Municipal de Presidente Prudente realiza audiência pública para discutir plano de investimentos e orçamento anual. Saiba como participar e opinar.
A Câmara dos Deputados, liderada por Arthur Lira, enfrenta dificuldades para avançar em pautas importantes, travando em temas controversos e perdendo foco. Saiba os detalhes!
Prefeito de Salvador classifica invasão como grave ameaça às instituições e exige responsabilização dos envolvidos. Confira os detalhes.
Entenda os obstáculos e avanços na regulamentação da inteligência artificial no Congresso Nacional e como isso impacta o futuro tecnológico do país.
O prefeito de Salvador se manifestou sobre a greve dos professores e a situação caótica na Câmara Municipal, fazendo um apelo por diálogo e solução rápida.
Durante sessão ordinária, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou cinco projetos que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Confira os detalhes!
Em uma sessão cheia de decisões importantes, a Câmara Municipal de Limeira aprovou três projetos de lei, 12 moções e cinco requerimentos. Confira os detalhes!
Projeto que institui o Dia Nacional de Marielle Franco foi aprovado na Câmara, mas gera controvérsia entre partidos. Saiba os detalhes.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, defende alterações na PEC da Segurança e alerta para riscos de politização do tema. Saiba os detalhes!
A Câmara Municipal de Bauru aprovou a criação de 21 cargos comissionados para assessores parlamentares. Saiba como essa decisão pode afetar a administração pública e os cofres municipais.