Escola municipal cobra R$ 100 por formatura e barra mãe
Caso ocorreu em Salvador: mãe não pôde ver filha se formar após não conseguir pagar taxa cobrada pela escola municipal. Secretaria de Educação afirma que eventos são gratuitos.
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Produtos de 2026 vendidos antes do lançamento em Feira de Santana
Polícia Civil apreende produtos cosméticos de multinacional que só chegariam ao mercado em 2026. Comerciante foi detido no 'Feiraguay' por venda sem nota fiscal. Investigação apura receptação e crimes tributários.
Fila para cirurgias de coluna em Piracicaba atinge 2 anos
Pacientes de ortopedia em Piracicaba enfrentam espera de até 750 dias por cirurgias na coluna. Prefeitura afirma ter ampliado atendimentos e reduzido filas em 2025. Saiba os detalhes.
Procon investiga tarifa dinâmica de ônibus em Juiz de Fora
Agência de Proteção ao Consumidor aponta abusividade na precificação dinâmica da Expresso Guanabara. Empresa defende prática, mas pode sofrer penalidades. Saiba os detalhes.
Taubaté vota empréstimo de R$ 166 mi para dívida com CAF
Câmara Municipal de Taubaté realiza sessão extraordinária para votar projetos de endividamento que somam R$ 288 milhões. Prefeitura busca alongar prazos de dívidas com CAF e Previdência.
PPA 2026-2029 de Belém é aprovado sem emendas da Câmara
Vereadores de Belém aprovaram o Plano Plurianual 2026-2029, mantendo o texto original do prefeito. Oposição critica falta de diálogo. Confira os detalhes do orçamento de R$ 25,8 bilhões.
Estudantes de medicina investigados por fraude em emplacamento
Polícia Civil apreende carros de luxo e investiga associação criminosa por inserção de dados falsos no sistema de trânsito. Prejuízo estimado em R$ 1 milhão. Leia mais.
Strans retira mais de 800 objetos em operação contra privatização de vagas
Ação da Strans em Teresina já recolheu cones e cavaletes usados para reservar vagas públicas. Denúncias podem ser feitas por telefone. Colabore!
Orçamento de 2026 aprovado sem transparência em Belford Roxo
Câmara Municipal de Belford Roxo aprova Lei Orçamentária para 2026 em sessão tumultuada, sem divulgar detalhes à população. Vereador de oposição alega votar "sem ver". ONG alerta para riscos.
Guarda de Macaé inicia armamento após lei sancionada
A Guarda Municipal de Macaé completa 78 anos com anúncio do processo de armamento, novos equipamentos e reforma da sede. Prefeito sanciona lei e reforça necessidade de capacitação. Saiba os detalhes!
Procon questiona Latam sobre restrição de banheiros em voos
Órgão de defesa do consumidor de São Paulo notificou a Latam para explicar a limitação do uso de sanitários dianteiros. Prática pode violar direitos do consumidor.
Piracicaba propõe mudança no IPTU após 14 anos
Câmara de Piracicaba marca audiência pública para debater reforma no Código Tributário. Projeto pode alterar valor do imposto para mais de 232 mil imóveis. Entenda as mudanças.
Autoescola em Maceió condenada por danos a 55 alunos
Justiça determina reembolso e indenização de R$ 20 mil por danos morais coletivos após alunos não receberem aulas práticas. Saiba os detalhes da ação do MPAL.
Prazo para quitar dívidas em SJC vai até 23 de dezembro
Prefeitura de São José dos Campos estende prazo para programa de renegociação de dívidas com até 23/12. Contribuintes têm descontos em juros e multas. Saiba como aderir!
8 postos interditados em PE por sonegação fiscal
Operação Ativos de Carbono interdita 8 postos de combustível em Pernambuco por sonegação fiscal superior a R$ 1 milhão. Fiscalização revela irregularidades em 56% dos estabelecimentos vistoriados.
Piracicaba concede zoológico e serviços à iniciativa privada
Câmara de Piracicaba aprovou concessão do Zoológico Municipal, Paraíso das Crianças, cemitérios e pátio de veículos à iniciativa privada por 25 anos. Medida visa atrair investimentos e melhorar serviços públicos.
Mulheres paranaenses mantêm sobrenome após casamento
Dados dos Cartórios do Paraná revelam que apenas 54% das mulheres adotaram sobrenome do marido em 2024, menor índice desde 2003. Entenda essa mudança cultural!
Polícia cumpre 10 mandados contra sonegação em etanol
Operação da Polícia Civil investiga crimes de sonegação fiscal no setor de etanol. Bloqueio de bens pode chegar a R$ 120 milhões. Confira os detalhes!
Operação combate fraude de R$ 26 bi em combustíveis
Força-tarefa cumpre 190 mandados contra Grupo Refit, maior devedor de ICMS de SP. Esquema causou prejuízo bilionário usando fintechs e offshores. Leia os detalhes.
Ribeirão Preto elege nova Mesa Diretora para 2026
Isaac Antunes (PL) permanece como presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Conheça a nova composição da Mesa Diretora eleita para 2026.
Novo conflito tributário nacional à vista
Estados e Municípios discordam da simplificação tributária e prometem retomar cobrança de 'tributo sobre tributo'. Entenda o risco para contribuintes.
STF paralisa ações sobre atrasos em voos
Supremo Tribunal Federal suspende todos os processos sobre atrasos e cancelamentos de voos até definir qual legislação prevalece: CDC ou Código de Aeronáutica.
STF suspende processos contra aéreas por atrasos climáticos
Ministro Dias Toffoli paralisa ações judiciais contra empresas aéreas por cancelamentos e atrasos devido a mau tempo em todo o país. Decisão aguarda julgamento que definirá normas aplicáveis.
Operação da SMT termina em tumulto em Feira de Santana
Guarda municipal ferido com pedrada no rosto durante confusão no Centro de Abastecimento. Dois disparos foram efetuados e veículo da fiscalização atingido.
Professores agredidos em protesto em Manaus
Dez professores denunciam agressões por agentes municipais durante protesto contra reforma da Previdência. Confira os detalhes do ocorrido e as reivindicações da categoria.
Advogado revoluciona mercado de livros jurídicos
Faustino Júnior alcança primeiro lugar em vendas com obra que simplifica Direito Tributário. Conheça o sucesso que está transformando o acesso ao conhecimento jurídico no Brasil.
Acusado de estupro de vulnerável preso no Piauí
Policiais do Rocam prenderam foragido por estupro de vulnerável no bairro Umari, em Picos. Crime prevê pena de 8 a 15 anos de reclusão. Confira detalhes!
Drone flagra descarte irregular de entulho em Fortaleza
Prefeitura de Fortaleza autua proprietário de caminhão por descarte irregular de entulho no bairro Barroso. Multa pode chegar a R$ 32,4 mil e veículo foi apreendido. Leia mais!
Duas mortes por carga de tijolos solta na RS-118
Acidente fatal em Gravataí: caminhão sem amarração adequada despeja tijolos sobre moto. Duas vítimas confirmadas. Polícia investiga irregularidades no veículo.
Mãe presa por abandonar filho de 5 anos em Rurópolis
Mulher de 22 anos foi presa por deixar filho sozinho enquanto frequentava casa de show. Criança foi encontrada desorientada nas ruas. Leia os detalhes.
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