O Ministério Público do Piauí (MP-PI) emitiu uma recomendação para que a lista de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde de Teresina seja divulgada online, conforme previsto em lei. A medida tem como objetivo garantir maior transparência e facilitar o acesso da população às informações sobre os remédios oferecidos pelo sistema público de saúde.
De acordo com o MP-PI, a divulgação digital dos medicamentos disponíveis é uma forma de cumprir a legislação vigente e, ao mesmo tempo, melhorar o atendimento aos cidadãos. A recomendação foi direcionada às autoridades responsáveis pela gestão da saúde no município.
Transparência e eficiência
A iniciativa busca não apenas cumprir a lei, mas também promover uma gestão mais eficiente e transparente. Com a lista de medicamentos disponível online, os pacientes poderão verificar antecipadamente se o remédio que necessitam está em estoque, evitando deslocamentos desnecessários.
Além disso, a medida pode ajudar a reduzir filas e otimizar o tempo dos profissionais de saúde, que poderão focar em atendimentos mais urgentes. O MP-PI destacou que a transparência na divulgação dessas informações é essencial para fortalecer a confiança da população no sistema público.
Próximos passos
As autoridades municipais têm um prazo para se manifestar sobre a recomendação e apresentar um plano de ação para implementar a divulgação online dos medicamentos. O MP-PI acompanhará o processo para garantir que a medida seja efetivada dentro do prazo estabelecido.
Essa ação reforça o compromisso do Ministério Público em fiscalizar e melhorar os serviços públicos, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e atendidos de forma eficiente.
