O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo que investigou a tentativa de golpe de Estado. A pena tornou o ex-deputado inelegível por pelo menos oito anos, mas o Partido Liberal (PL) mantém sua pré-candidatura como suplente de André do Prado ao Senado por São Paulo.
PL mantém candidatura de Eduardo apesar da condenação
“Dono” da vaga até se mudar para os Estados Unidos no ano passado e perder o mandato de deputado federal, Eduardo Bolsonaro ainda pode apresentar recursos no STF, o que impede o trânsito em julgado da ação. Diante da questão não resolvida, o PL ainda não retirou o nome de Eduardo da suplência de Prado. Segundo integrantes da cúpula do partido, a ideia é deixar o caso em “banho-maria” e esperar o término natural dos trâmites no Supremo, o que deve acontecer antes das eleições, avaliam. Um cacique da legenda afirmou que as chances de reversão são “nulas”.
Alternativas e prazos eleitorais
Outra alternativa seria o próprio Eduardo abrir caminho para seu substituto na chapa e retirar seu nome da primeira suplência. A convenção do PL será no próximo sábado (25), no Estádio do Pacaembu, na Zona Oeste de São Paulo. Enquanto isso, esses mesmos integrantes já procuram substitutos para o posto, mas a palavra final também será de Eduardo Bolsonaro.
Pela Lei Eleitoral, o período de convenções partidárias vai de 20 de julho a 5 de agosto. Depois, os registros das candidaturas devem ser feitos até 15 de agosto. Após esse prazo, a Justiça estabelece situações em que candidaturas podem ser substituídas, como por renúncia, falecimento ou indeferimento de registros. Nesses casos, os partidos podem pedir substituições até o dia 13 de setembro, ou seja, 20 dias antes das eleições.
Detalhes da condenação
O relator do processo no STF, ministro Alexandre de Moraes, concordou com a argumentação da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que o filho de Bolsonaro atuou para constranger ministros por meio de medidas tomadas pela administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Foram citados o tarifaço sobre as exportações brasileiras, a suspensão de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky. Ele foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Eduardo foi representado nos autos pela Defensoria Pública da União (DPU), uma vez que mudou para os Estados Unidos alegando perseguição judicial, precisou ser citado por edital e não compareceu às etapas de instrução nem constituiu advogado.
