A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ingressou nesta quarta-feira (22) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outros cinco deputados do PL. A ação acusa os parlamentares de divulgar informações falsas sobre as urnas eletrônicas, configurando propaganda eleitoral irregular e abuso de poder político.
Conteúdo das alegações
Segundo a petição, os políticos teriam compartilhado em redes sociais e em discursos no Congresso Nacional alegações infundadas de que as urnas eletrônicas brasileiras são vulneráveis a fraudes. A representação cita postagens e falas que questionam a segurança do sistema eleitoral, sem apresentar provas técnicas. O PT argumenta que essas declarações violam a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e a Resolução TSE nº 23.610/2019, que proíbe a veiculação de fatos sabidamente inverídicos.
Parlamentares citados
Além dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, a representação inclui os deputados federais Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Coronel Tadeu (PL-SP), Filipe Barros (PL-PR) e Otoni de Paula (PL-RJ). Todos são aliados do ex-presidente e têm histórico de questionamentos ao processo eleitoral. O PT pede que o TSE instaure investigação e, ao final, aplique multa e eventual inelegibilidade aos envolvidos.
Impacto na campanha
A ação ocorre a menos de três meses do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para 2 de outubro. Lula lidera as pesquisas de intenção de voto, e a estratégia do PT busca coibir o que chama de "desinformação sistemática" contra a confiabilidade das urnas. Em nota, a campanha petista afirmou que "a disseminação de notícias falsas atenta contra a democracia e o direito do eleitor de votar com segurança".
Defesa dos acusados
Até o momento, os parlamentares citados não se manifestaram oficialmente sobre a representação. Em ocasiões anteriores, Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro negaram irregularidades e afirmaram que apenas exercem o direito à liberdade de expressão. O PL, por sua vez, declarou que confia na Justiça Eleitoral e que seus deputados agem dentro da lei.
Precedentes no TSE
O TSE já condenou outros políticos por desinformação sobre as urnas, como o próprio Jair Bolsonaro, que foi multado em 2021 por live sem provas sobre o sistema eletrônico. A corte tem endurecido o combate a fake news eleitorais, especialmente após as eleições de 2022. A relatoria do caso caberá ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que já sinalizou tolerância zero com ataques ao processo eleitoral.
