O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22/05) um projeto que flexibiliza as regras para licenciamento ambiental no Brasil. A medida, que já passou pela Câmara, agora segue para sanção presidencial e promete agilizar processos de empreendimentos, mas também levanta preocupações entre ambientalistas.
O que muda com a nova lei?
Entre as principais alterações estão:
- Redução da exigência de licenças para obras consideradas de baixo impacto ambiental
- Prazos mais curtos para análise de processos
- Possibilidade de autodeclaração de conformidade para alguns tipos de projetos
- Unificação de etapas do licenciamento
Impactos e polêmicas
Defensores da proposta argumentam que a burocracia atual atrasa o desenvolvimento econômico e que as novas regras mantêm proteções ambientais essenciais. Por outro lado, críticos alertam para riscos de:
- Aumento do desmatamento
- Fragilização da fiscalização
- Conflitos com legislações estaduais mais rígidas
Especialistas em direito ambiental destacam que a implementação será crucial para equilibrar desenvolvimento e preservação. O governo federal já sinalizou que deve regulamentar a lei com critérios técnicos detalhados.
