O Senado brasileiro deu um importante passo nesta terça-feira (20) para modernizar as regras do licenciamento ambiental no país. Duas comissões da casa aprovaram um projeto que promete simplificar e agilizar os processos necessários para a aprovação de obras e empreendimentos.
O que muda com a nova proposta?
O texto aprovado estabelece prazos máximos para a análise dos processos e cria categorias de empreendimentos conforme seu potencial de impacto ambiental. Entre as principais inovações estão:
- Prazos definidos para cada etapa do licenciamento
- Classificação de projetos por nível de risco ambiental
- Possibilidade de licença única para empreendimentos de menor impacto
- Processos digitais para maior transparência
Impactos esperados
Especialistas apontam que as mudanças podem:
- Acelerar obras de infraestrutura essenciais
- Reduzir custos para pequenos empreendedores
- Manter os padrões de proteção ambiental
- Atrair novos investimentos para o país
A proposta ainda precisa passar por outras comissões antes de seguir para votação em plenário. Ambientalistas e setor produtivo acompanham de perto os debates sobre o tema.
