O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que modifica as regras do licenciamento ambiental no Brasil, gerando polêmica entre ambientalistas e setores econômicos. O texto, que sofreu alterações de última hora, foi criticado por especialistas que o consideram um retrocesso na legislação ambiental.
O que muda com o novo projeto?
Entre as principais mudanças estão:
- Redução do escopo de projetos que exigem licenciamento
- Possibilidade de autodeclaração para alguns empreendimentos
- Prazos mais curtos para análise dos processos
Críticas e preocupações
Ambientalistas alertam que as alterações podem:
- Enfraquecer a proteção ambiental
- Acelerar o desmatamento
- Beneficiar grandes empreendimentos em detrimento do meio ambiente
"É um pacote de maldades contra o meio ambiente", afirmou um representante de ONG ambientalista durante as discussões.
Defesa do governo e setor produtivo
Por outro lado, o governo e representantes do agronegócio argumentam que as mudanças:
- Agilizarão processos burocráticos
- Estimularão o desenvolvimento econômico
- Manterão padrões adequados de proteção ambiental
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde deve enfrentar nova rodada de debates acalorados.
