A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fez um alerta sobre os riscos do projeto de lei que modifica as regras do licenciamento ambiental no Brasil. A proposta, que está em tramitação no Senado, pode representar uma ameaça significativa à segurança ambiental e à saúde pública, segundo a parlamentar.
O que diz o projeto?
O texto em discussão prevê a flexibilização do licenciamento ambiental para diversos tipos de empreendimentos, incluindo obras de infraestrutura e atividades agropecuárias. Entre as mudanças, está a possibilidade de dispensa de licença para certos projetos considerados de "baixo impacto".
Preocupações de Marina Silva
Marina Silva argumenta que a proposta:
- Reduz a proteção ambiental em áreas sensíveis
- Pode levar ao aumento de desastres e acidentes ambientais
- Fragiliza os mecanismos de controle e fiscalização
- Beneficia setores específicos em detrimento do interesse público
"Estamos diante de um retrocesso que pode custar caro ao país em termos ambientais e econômicos", afirmou a senadora durante debate sobre o tema.
Impactos potenciais
Especialistas ambientais compartilham da preocupação, destacando que:
- O Brasil pode ver aumentar casos como o de Brumadinho e Mariana
- A biodiversidade ficará mais vulnerável
- As mudanças climáticas podem ser intensificadas
- Comunidades tradicionais serão especialmente afetadas
A discussão ocorre em um momento delicado, quando o mundo todo discute formas de combater as mudanças climáticas e preservar ecossistemas ameaçados.
Próximos passos
O projeto ainda precisa passar por várias etapas legislativas antes de virar lei. Enquanto isso, ambientalistas e parlamentares da oposição prometem pressionar por mudanças no texto para garantir maior proteção ao meio ambiente.
Marina Silva finalizou com um apelo: "Precisamos de desenvolvimento, mas não às custas da destruição do nosso patrimônio natural e da saúde da população".
