A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não poupou críticas ao projeto de lei (PL) que altera as regras do licenciamento ambiental, aprovado recentemente no Senado. Em declarações contundentes, ela afirmou que a proposta "desestrutura completamente" o sistema de licenciamento, abrindo caminho para mais desmatamento e conflitos socioambientais.
O que muda com o PL?
O projeto em questão simplifica e flexibiliza as exigências para o licenciamento ambiental, especialmente para obras consideradas de "baixo impacto". Entre as principais mudanças estão:
- Redução de prazos para análise de projetos
- Dispensa de licença para certos tipos de empreendimentos
- Autodeclaração de impacto ambiental em alguns casos
Riscos apontados por Marina Silva
Segundo a ministra, essas alterações podem ter consequências graves:
- Aumento do desmatamento ilegal
- Maior risco de acidentes ambientais
- Enfraquecimento da fiscalização
- Prejuízos às comunidades tradicionais
"Estamos falando de um retrocesso de décadas na política ambiental brasileira", alertou Marina Silva durante coletiva de imprensa.
Próximos passos
O projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados, onde deve enfrentar resistência de parlamentares alinhados com a pauta ambientalista. Enquanto isso, organizações da sociedade civil já se mobilizam para pressionar contra a aprovação da proposta.
Especialistas em direito ambiental temem que, se aprovado, o PL possa colocar em risco até mesmo o cumprimento de acordos internacionais sobre mudanças climáticas dos quais o Brasil é signatário.
