TSE mantém mandatos de deputados estaduais do MA

Por 4 votos a 3, o TSE afastou acusação de fraude à cota de gênero e anulou cassação dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso, mantendo-os na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Caso Henry Borel reacende debate sobre o Tribunal do Júri

A absolvição de Monique Medeiros no caso Henry Borel reacendeu o debate sobre o papel do Tribunal do Júri. Estudos comparados mostram que jurados e juízes podem chegar a conclusões diferentes, influenciando resultados e penas.

PGR recusa delação de ex-presidente do BRB

A Procuradoria-Geral da República recusou o acordo de delação premiada com o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, preso desde abril. A defesa queria avançar nas negociações.

STF: caso 'Dark Horse' deve ficar com Mendonça

A área técnica do STF indicou que o caso 'Dark Horse' deve ser relatado pelo ministro André Mendonça, que já é relator de duas ações similares. A decisão final cabe ao presidente Fachin.

Flávio Bolsonaro acusa Janones de injúria no STF

Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou queixa-crime no STF contra o deputado André Janones (Avante-MG), acusando-o de injúria em cinco ocasiões por chamá-lo de 'vagabundo' e 'miliciano'.

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