Uma pesquisa do Datafolha divulgada nesta quinta-feira revela que 79% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal, o menor índice registrado na série histórica do instituto, que teve início em 2003. O levantamento ouviu 2.004 pessoas em todo o país, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Queda no apoio
O percentual atual de 79% representa uma queda em relação a pesquisas anteriores. Em 2019, o apoio era de 87%, e em 2015, de 86%. O pico da série histórica foi em 2003, quando 92% dos entrevistados se declararam favoráveis à medida. Apesar da redução, a maioria absoluta ainda apoia a alteração na legislação.
Diferenças por faixa etária e preferência política
A pesquisa também aponta variações significativas conforme a idade e a orientação política dos entrevistados. Entre os jovens de 16 a 24 anos, o apoio é de 70%, enquanto entre os maiores de 60 anos sobe para 85%. Em relação à preferência política, 90% dos eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro defendem a redução, contra 70% dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tipo de crime e propostas
Quando questionados sobre para quais crimes a redução deveria valer, 61% dos entrevistados disseram ser favoráveis à redução para qualquer crime. Já 35% defendem a redução apenas para crimes graves, como homicídio e estupro. Atualmente, a maioridade penal no Brasil é de 18 anos, e tramitam no Congresso diversas propostas de emenda à Constituição (PECs) que visam reduzi-la para 16 anos em casos específicos.
Contexto e debates
A discussão sobre a redução da maioridade penal é recorrente no Brasil, especialmente após casos de grande repercussão envolvendo adolescentes infratores. Especialistas apontam que a medida pode não ser eficaz na redução da criminalidade e que o foco deveria estar em políticas de prevenção e ressocialização. O Datafolha não questionou os motivos da queda no apoio, mas o instituto observa que o tema perdeu força na agenda política nos últimos anos.
