Em artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania, o advogado critica o diagnóstico da 12ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, que atribui a sobrecarga do Judiciário à litigância abusiva. Para ele, essa visão reduz milhões de consumidores a números, ignorando que os maiores litigantes são grandes corporações que violam direitos em escala.
Diagnóstico questionado
O texto destaca a estimativa de que o TJSP gastaria mais de R$ 2 bilhões por ano com demandas abusivas, mas questiona a metodologia: quais filtros identificam a abusividade? Condenações por má-fé ou inferências de volume? Para o autor, volume não é sinônimo de abuso, e a maioria dos conflitos é real.
Setor aéreo como exemplo
No setor aéreo, mais de 286 mil processos em 2025, com menos de um terço passando pelo SAC. Isso indica que a falência está nos canais das empresas, não no Judiciário. O modelo é o do ilícito lucrativo: violar direitos compensa mais do que cumprir a lei.
Propostas concretas
O autor propõe monitorar perfis de demandados, exigir resolutividade dos canais de atendimento, desestimular economicamente litigantes reincidentes e incluir OAB, reguladores e ouvidorias na cooperação. Ele conclui que o assédio processual tem duas mãos, e o silencioso, das empresas, é mais caro.
