A tentativa do governo do Distrito Federal de obter um empréstimo de R$ 6,6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para capitalizar o Banco de Brasília (BRB) é avaliada por participantes do mercado financeiro como 'uma gota em chapa quente'. A expressão, ouvida pelo Estadão, reflete o ceticismo quanto à eficácia da medida para salvar a instituição, que enfrenta uma crise sem precedentes.
BRB: uma instituição à beira da liquidação
O BRB selou sua ruína ao se associar, por escolha própria, ao criminoso Banco Master. A instituição está há quase um ano sem divulgar balanços financeiros, uma ocultação que diz muito sobre sua situação real. O desconhecimento do verdadeiro rombo é um dos principais motivos pelos quais os grandes bancos sócios do FGC relutam em conceder os recursos.
Especialistas apontam que, não fosse o ano eleitoral, o Banco Central provavelmente já teria decretado intervenção ou mesmo a liquidação do BRB. A demora na ação regulatória levanta questionamentos sobre a supervisão do órgão e os critérios utilizados para avaliar a saúde financeira do banco.
Garantias frágeis e o papel do STF
Os bancos também desejam garantias que não sejam facilmente questionáveis na Justiça, ao contrário das oferecidas no insólito acordo homologado em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu ao governo do DF iniciar negociações com o FGC. Pelos termos do acordo, recursos futuros dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) são a contragarantia oferecida ao FGC em caso de calote.
No entanto, ninguém em sã consciência acredita que tais garantias possam ser executadas, já que esses recursos são utilizados no custeio de serviços básicos e até mesmo para pagar o salário dos servidores. Sacrificar as necessidades da população do DF porque o BRB decidiu amarrar seu destino ao fraudulento Master é um verdadeiro contrassenso.
Tesouro Nacional como última alternativa?
Aparentemente, a única maneira de convencer os bancos a emprestar bilhões ao BRB seria fazer com que o Tesouro Nacional fosse o garantidor da operação. Contudo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já proibiu que o Tesouro se envolva no socorro ao BRB. Embora a motivação para a negativa de Lula seja política – o escândalo BRB-Master é obra da oposição ao PT no DF –, o presidente está certo ao vetar que o Tesouro, ou seja, o contribuinte, resgate mais uma estatal agonizante.
No caso do BRB, a agonia é consequência não de negligência, o que já seria grave, mas de ação criminosa. O Banco de Brasília está morto, e só falta ser oficialmente sepultado. Enquanto isso não ocorre, os bons ativos que o BRB ainda detém vão perdendo valor.
Banco Central e a supervisão da liquidez
Em vez de liquidar o BRB, o Banco Central tem se limitado, por ora, a supervisionar a liquidez do banco regional. Há relatos de que o BRB tem mantido em caixa recursos do Tesouro do DF para se manter líquido, o que suscita discussões sobre desvio de finalidade e crime de responsabilidade. Tudo leva a crer que o BRB seguirá sangrando em praça pública até pelo menos o desfecho das eleições de outubro, o que obviamente não beneficia ninguém além dos políticos em busca de votos.
