No Estadão Analisa desta quarta-feira, 10, o colunista Carlos Andreazza aborda as recentes movimentações no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e a cobrança da Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro (Asfav). A entidade, que representa pessoas condenadas pelos ataques à sede dos Três Poderes em Brasília, solicita que o STF prossiga com a análise da Lei da Dosimetria. Segundo a Asfav, “não existem providências processuais pendentes que impeçam a análise do caso”.
Lei da Dosimetria e seus efeitos
Aprovada pelo Congresso Nacional após a derrubada de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Lei da Dosimetria reduz as penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, a norma está suspensa há cerca de um mês por uma decisão cautelar, de caráter provisório e urgente, do ministro Alexandre de Moraes.
Reações no TSE
Na esfera jurídica, ao menos dois dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criticaram a decisão do presidente da corte, Kassio Nunes Marques, de suspender a divulgação da pesquisa da AtlasIntel. O levantamento apontava uma queda de seis pontos percentuais nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL) para as eleições presidenciais de outubro. Segundo pessoas próximas, a intenção de Nunes Marques é evitar que as pesquisas eleitorais se tornem um “ringue” de candidaturas.
Aliados de Nunes Marques acreditam que a decisão será confirmada. Caso isso ocorra, um recurso deve ser apresentado ao STF, com possibilidade de reversão. Em conversa com o Estadão, um integrante do TSE lembrou que, conforme regra aprovada pelo próprio tribunal, seria necessário um laudo técnico para comprovar a manipulação alegada pelo candidato.
Sobre o programa
Acompanhe o Estadão Analisa com Carlos Andreazza, de segunda a sexta-feira, às 7h, com curadoria dos temas mais relevantes do noticiário.
