O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, defendeu nesta quarta-feira (5) a necessidade de mudar o modelo de universalização dos serviços postais no Brasil. Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, ele argumentou que o atual sistema, que exige a entrega de correspondências em todo o território nacional, é insustentável financeiramente e precisa ser repensado.
Proposta de novo modelo
Segundo o ministro, a proposta em estudo prevê a manutenção da obrigação de entrega em áreas urbanas e a possibilidade de atendimento diferenciado em regiões rurais e de baixa densidade populacional. A ideia é garantir que a população tenha acesso aos serviços essenciais, mas de forma mais eficiente e com custos menores para a União.
"Precisamos encontrar um equilíbrio entre a obrigação de universalização e a viabilidade econômica dos Correios. Não podemos continuar com um modelo que gera prejuízos crescentes e não atende adequadamente a população", afirmou Juscelino Filho.
Impacto nos Correios
A estatal Correios registrou prejuízo de R$ 1,2 bilhão em 2025, segundo dados apresentados pelo ministro. Ele destacou que a empresa precisa se modernizar e buscar novas fontes de receita, como serviços financeiros e logística para comércio eletrônico.
O ministro também mencionou que o governo estuda a possibilidade de permitir que outras empresas atuem na entrega de correspondências em áreas onde a estatal não tem viabilidade, desde que haja regulação e garantias de qualidade.
Reações e próximos passos
A proposta gerou reações entre os parlamentares. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) manifestou preocupação com a possibilidade de exclusão de áreas remotas. "Precisamos garantir que a população rural e de pequenos municípios não fique desassistida. Qualquer mudança deve assegurar o acesso à informação e à comunicação", disse.
Já o deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) elogiou a iniciativa, afirmando que "é preciso modernizar o serviço postal para que ele se torne sustentável e atenda às demandas atuais da sociedade".
O ministro afirmou que o governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o tema até o final do ano. Enquanto isso, a equipe técnica está realizando estudos de impacto e ouvindo especialistas e representantes da sociedade civil.
