As convenções partidárias estão liberadas a partir desta segunda-feira (20), e quatro partidos já definiram datas no Maranhão. Até 5 de agosto, partidos políticos e federações poderão realizar encontros para oficializar candidaturas e definir coligações para as eleições de 2026.
O que são as convenções
As convenções marcam o momento em que os partidos oficializam seus candidatos e alianças com outras legendas e federações. Nesses encontros, as legendas escolhem os candidatos, decidem sobre coligações nas eleições majoritárias e aprovam as atas. Também definem os números que serão usados pelos candidatos nas urnas.
Segundo as regras da Justiça Eleitoral, as convenções podem ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida.
Cronograma dos partidos no Maranhão
- 21 de julho (terça-feira): Partido Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), em encontro virtual, que deve confirmar André Luís como candidato ao governo.
- 25 de julho (sábado): Movimento Democrático Brasileiro (MDB), às 15h, no Parque São João Paulo II, no bairro Bacanga, em São Luís, para confirmar Orleans Brandão como candidato ao governo.
- 29 de julho (quarta-feira): Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), às 19h, no auditório do Sindicato dos Bancários, em São Luís, para confirmar Saulo Arcângeli como candidato ao governo.
- 1º de agosto (sábado): Partido dos Trabalhadores (PT), para confirmar o vice-governador Felipe Camarão como candidato ao governo.
- Sem data definida: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que deve confirmar Enilton Rodrigues como candidato ao governo, e o Partido Social Democrático (PSD), para confirmar o ex-prefeito de São Luís Eduardo Braide como candidato ao governo.
Próximos passos
Após a realização das convenções, os partidos poderão registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral. A etapa seguinte será o início da campanha eleitoral e da propaganda eleitoral, previsto para 16 de agosto.
Para este ano, os partidos precisam definir quem vai disputar os cargos de: presidente; governador; senador (duas vagas em disputa por estado); deputado federal; deputado estadual e distrital (no caso do DF).
Regras para as convenções
O Tribunal Superior Eleitoral estabelece algumas regras para o funcionamento das convenções, como:
- Ata: é obrigatório elaborar um documento citando os nomes e cargos pretendidos de cada um dos escolhidos. O arquivo deve ser enviado para a Justiça Eleitoral até o dia seguinte à convenção e publicado no site do TSE.
- Lista de presença: compilado com todos os participantes da convenção. Assim como a ata, deve ser publicada na página de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas) do TSE.
- Regularidade jurídica: no dia da convenção, o partido deve possuir órgão de direção constituído e anotado no seu tribunal regional eleitoral. Já as federações devem contar com pelo menos um partido político que atenda ao requisito.
- Prédios públicos: as convenções podem ser feitas em prédios públicos gratuitamente, desde que comuniquem o responsável pelo local com antecedência mínima de uma semana, e se responsabilizando por eventuais danos causados.
