Começa nesta segunda-feira (20) a ação Concilia Belém, que vai oferecer gratuitamente serviços jurídicos, sociais e de cidadania em diferentes pontos da capital paraense. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a programação segue até quinta-feira (23), sempre das 8h às 16h.
Serviços jurídicos disponíveis
A população poderá buscar atendimento para demandas como divórcio consensual, pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas, reconhecimento e dissolução de união estável, conflitos de vizinhança, relações de consumo, cobrança de dívidas, acordos em processos judiciais, retificação de registro civil, curatela e orientações sobre outras questões jurídicas e de cidadania.
Serviços sociais e de saúde
Também serão oferecidos serviços como emissão de RG, encaminhamento para segunda via de certidões, vacinação, consultas médicas e inscrição no programa Minha Casa, Minha Vida.
Participação da Equatorial Energia
A programação conta ainda com a participação da Equatorial Energia, que fará negociação de débitos, cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, troca de lâmpadas e atividades de educação ambiental.
A iniciativa é realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio do Cejusc Itinerante, em parceria com a Prefeitura de Belém.
Serviço: Concilia Belém
Quando: de 20 a 23 de julho, das 8h às 16h.
20 de julho: Escola Municipal de Educação Infantil Nova Aliança, Passagem Profeta Isaías, nº 216, bairro da Pratinha.
21 de julho: Escola Municipal Maria Stellina Valmont, Passagem Vitória, nº 423, bairro da Terra Firme.
22 de julho: Igreja Assembleia de Deus, Rua Manoel Barata, distrito de Icoaraci.
23 de julho: Igreja Assembleia de Deus, Rodovia Augusto Montenegro.
