O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, planeja votar nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes de saúde, em uma derrota para o governo. A medida tem impacto estimado de R$ 30 bilhões.
O que é a PEC e por que ela é polêmica?
A PEC, já aprovada pela Câmara dos Deputados, estabelece regras diferenciadas de aposentadoria para profissionais da saúde, como agentes comunitários e de combate a endemias. O governo resiste à proposta devido ao impacto fiscal, que pode aumentar o déficit previdenciário em R$ 29,31 bilhões em dez anos, segundo estimativas oficiais.
Próximos passos e desafios
Alcolumbre busca avançar com a votação mesmo diante da resistência do Executivo. A proposta ainda enfrenta desafios no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode questionar sua constitucionalidade. Caso aprovada no Senado, a PEC segue para promulgação, mas o governo pode recorrer ao Judiciário.
