O influenciador e candidato à presidência pelo partido Missão, Renan Santos, defendeu nesta terça-feira que o Brasil precisa revisar a grande quantidade de incentivos fiscais, mas ponderou que alguns benefícios funcionam, como os voltados ao agronegócio. Segundo ele, o agro consegue, no Brasil, ser muito mais competitivo do que em outros países, mas com menos incentivos fiscais.
Zona Franca de Manaus sob crítica
Entre os incentivos que claramente precisam ser revistos, ele citou como exemplo a Zona Franca de Manaus. “Só a Honda tem R$ 16 bilhões em renúncia fiscal por ano”, criticou Renan, durante sabatina com presidenciáveis realizada pelo grupo G4 e o site O Antagonista.
O candidato argumentou que a renúncia fiscal bilionária não se justifica diante dos resultados apresentados, defendendo uma reavaliação criteriosa desses benefícios. Ele reconheceu, no entanto, que o agronegócio é um setor que consegue ser competitivo globalmente mesmo com menos subsídios, o que indica que a eficiência do setor não depende de incentivos estatais.
Estratégia de governabilidade
Ao comentar sobre como conseguiria colocar em prática medidas como essas e garantir a governabilidade, o influenciador disse que não iria chegar a Brasília “xingando todo mundo”, mas buscando uma coalizão com o Congresso e a sociedade civil. “Uma coalizão vai passar por eu convencer a Rede Globo, o empresariado, a agricultura e formadores de opinião a terem certos consensos, junto com líderes partidários, para que eu possa ter governabilidade”, disse.
Renan Santos enfatizou que a construção de consensos é essencial para aprovar reformas estruturais, incluindo a revisão de incentivos fiscais. Ele afirmou que pretende dialogar com diferentes setores da sociedade para viabilizar seu projeto de governo, evitando confrontos desnecessários.
Bordão e política criminal
Na sabatina, Renan Santos detalhou que o bordão utilizado por ele na semana passada, o “roubou, matou”, foi uma resposta à falha do modelo de ressocialização de criminosos. “O bordão não fui eu que criei como se fosse uma agência de marketing. Ele surge da própria militância, ele surge de um processo natural”, disse ele.
Segundo Renan, houve, no mundo do direito, a imposição de um excesso de garantias para quem cumpre pena no Brasil e a sociedade ficou “refém” desse criminoso. “Temos que pensar em um direito penal voltado para vítima. A vítima só vai entender que o pacto social é válido se ela se sentir contemplada através do seu senso de justiça por uma pena que venha atingir o seu ofensor. Essa é uma ideia de justiça mais ampla do que pensar permanentemente em ressocializar”, disse ele.
Pena de Bolsonaro e atos de 8 de Janeiro
Questionado sobre se ele pretende rever a pena imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, Renan Santos disse que é favorável a rever a dosimetria da pena do ex-presidente, mas também de todos os envolvidos nas condenações relacionadas aos atos de 8 de Janeiro de 2023.
O candidato defendeu uma análise individualizada de cada caso, considerando as circunstâncias e a proporcionalidade das penas. Ele afirmou que a revisão deve ser feita dentro dos marcos legais, garantindo o devido processo legal.
