O novo tarifaço de 25% dos EUA sobre uma série de produtos brasileiros, a partir desta quarta-feira (22), abre a possibilidade de o Brasil retaliar comercialmente na base do “olho por olho” – e o governo brasileiro já deu sinalizações nesse sentido. No entanto, a nova onda da guerra comercial americana contra o Canadá, anunciada ontem e com vigência prevista para agosto, serve de alerta: os EUA dispõem de mecanismos para dobrar a aposta rapidamente.
Trump invoca Seção 338 da Lei Tarifária de 1930
O presidente Donald Trump invocou formalmente na terça-feira a Seção 338 da Lei Tarifária de 1930 para impor uma tarifa adicional de 50% sobre uma variedade significativa de produtos canadenses. Essas tarifas estão programadas para entrar em vigor em 19 de agosto. É a primeira vez que um presidente dos EUA usa a Seção 338 para impor tarifas.
Trump assinou três ordens executivas, cada uma com justificativa diferente: boicotes provinciais e territoriais canadenses a produtos alcoólicos americanos; tarifas retaliatórias do Canadá sobre veículos e autopeças fabricados nos EUA; e cotas sobre importações de laticínios americanos sob o sistema de gestão de oferta do Canadá.
Seção 338: ferramenta mais rápida que a 301
A Seção 338 concede ao presidente o poder de impor tarifas de até 50% ou proibir importações de um país que discrimine produtos dos EUA. É semelhante à Seção 301, aplicada contra o Brasil, mas tem requisito investigativo menos claro e prazo mais curto.
Segundo o Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS), embora a Casa Branca justifique as tarifas como resposta ao tratamento discriminatório do Canadá, a administração provavelmente tem motivações adicionais. Com exceção da China, o Canadá foi o único país que retaliou formalmente os EUA após a onda de novas tarifas desde 2025.
Recado para parceiros comerciais
“A medida demonstra que o presidente ainda possui ferramentas comerciais que pode usar sem ser sobrecarregado pelos processos demorados exigidos pelas Seções 301 e 232, e após a rejeição pela Suprema Corte das tarifas da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional”, diz o CSIS.
A Seção 338 pode se tornar cada vez mais relevante à medida que a administração Trump prepara ações alternativas para substituir as tarifas da Seção 122, que expiram na sexta-feira, 24 de julho.
Pressão sobre o Canadá e reflexos no Brasil
Com o Canadá relutante em negociar, a ameaça da Seção 338 busca construir influência, pressionar Ottawa a negociar a revisão do USMCA e ceder às exigências dos EUA.
Sobre o Brasil, existe a possibilidade de acionar a Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso. Mas o vice-presidente Geraldo Alckmin disse na terça-feira que é um processo com etapas, descartando retaliação imediata. “A ideia não é retaliação. Dizem que olho por olho, o que pode acontecer é os dois ficarem cegos”, brincou Alckmin, insistindo na busca por negociação.
