A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) estima que o ressarcimento a empresas por cortes na geração de energia renovável pode chegar a R$ 3,3 bilhões. O montante dependerá da adesão dos geradores elegíveis ao termo de compromisso regulamentado em portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na noite de terça-feira (21).
Detalhes do ressarcimento
Segundo a Abeeólica, os cortes de geração renovável ocorrem quando há excesso de oferta de energia e falta de capacidade de transmissão, forçando usinas eólicas e solares a reduzirem sua produção. O termo de compromisso do MME estabelece as regras para que os geradores possam ser compensados por essas perdas.
A entidade destaca que o valor de R$ 3,3 bilhões é uma estimativa máxima, considerando a adesão total dos geradores elegíveis. Caso a adesão seja parcial, o montante pode ser menor.
Impacto no setor
O ressarcimento é visto como fundamental para garantir a viabilidade econômica de projetos de energia renovável no Brasil. "A medida traz segurança jurídica e financeira aos investidores, incentivando a expansão da matriz limpa", afirmou a Abeeólica em nota.
A portaria do MME foi publicada após discussões com o setor e busca equilibrar os interesses dos geradores e do sistema elétrico nacional.
