Stealthing é a retirada deliberada do preservativo durante a relação sexual sem o conhecimento ou consentimento da outra pessoa, uma prática reconhecida internacionalmente como violência sexual. A carioca Claudia (nome fictício) viveu duas situações traumáticas: em ambas, o parceiro retirou a camisinha sem seu consentimento. Na época, ela não identificou o episódio como violência, sentiu-se desrespeitada, reclamou e tomou a pílula do dia seguinte, mas não buscou a profilaxia pós-exposição (PEP) para HIV.
O que é stealthing e por que é violência sexual
O termo foi introduzido no debate acadêmico e jurídico internacional em 2017 pela advogada estadunidense Alexandra Brodsky, embora já circulasse desde 2014 em comunidades on-line, especialmente entre homens gays. A prática tem deixado de ser vista apenas como comportamento de risco para ocupar espaço nos debates sobre consentimento, violência sexual, saúde pública e legislação. Pesquisadores indicam medidas para reduzir riscos, preservar provas e melhorar o atendimento às vítimas, mas ressaltam que nenhuma delas impede totalmente a violência.
Em comum, os estudos apontam que o consentimento para uma relação sexual pode estar condicionado ao uso da camisinha e que alterar essa condição unilateralmente viola a autonomia sexual da vítima.
Consequências do stealthing
Relatos de vítimas revelam consequências que vão além do risco de ISTs e gravidez: medo de gravidez, gravidez decorrente do episódio, diagnóstico de ISTs (como sífilis e HPV), experiência de aborto, perda de confiança nos parceiros, dificuldade de reconhecer a violência, ansiedade, necessidade de acompanhamento psicológico e psiquiátrico, uso de antidepressivos e ansiolíticos, perda da autoestima e sofrimento psicológico que persiste por anos. Para muitas mulheres, os efeitos psicológicos são mais marcantes que os físicos.
O artigo jurídico de Brodsky reúne relatos de perda da autonomia corporal, violação da confiança, humilhação e desrespeito aos limites estabelecidos. O pesquisador brasileiro Wendell Ferrari destaca que, no stealthing, não há necessariamente força física ou ameaça explícita; muitas vezes o autor é um parceiro, namorado, marido ou amigo em quem a vítima confiava. “Como ainda associamos violência sexual principalmente a situações de coerção física evidente, formas mais sutis de violação tendem a ser minimizadas ou interpretadas como um ‘mal-entendido’. Mas consentir a relação sexual com preservativo não significa consentir a relação sem preservativo”, afirma.
Estudo nacional com 2.275 mulheres
Em 2024, Ferrari e sua equipe publicaram na revista Social Sciences um estudo nacional com 2.275 mulheres adultas que vivenciaram a retirada não consentida do preservativo. Os resultados mostram:
- Idades das vítimas entre 15 e 58 anos; 76% tinham até 29 anos.
- 49% relataram o parceiro como “relação sexual episódica”, 41,5% como “ficante” e quase 10% como “namorado” ou “marido”.
- 51,5% nunca tinham ouvido falar no termo stealthing.
- 77,4% perceberam a retirada no momento da relação.
- 81,6% mencionaram que o parceiro não se importou com a prática.
- 41% nunca contaram a alguém sobre a experiência.
- 83,6% relataram medo de IST ou gravidez.
- 77,6% perderam a confiança em futuros parceiros.
- 77,3% referiram perda de interesse ou prazer em relações sexuais posteriores.
- 67,2% não buscaram nenhuma profilaxia (PEP ou pílula do dia seguinte). Apenas 2,4% buscaram ambas.
- 7,3% adquiriram ISTs.
- Nove mulheres tiveram gravidez e aborto.
- Apenas 34 mulheres (1,5%) procuraram a delegacia.
Como prevenir e provar o stealthing
Ferrari reforça que não existe estratégia que garanta prevenção, pois a prática depende de uma decisão deliberada do agressor. Conversar previamente sobre o uso obrigatório do preservativo e registrar essa condição em mensagens, além de interromper a relação diante de qualquer suspeita, podem ajudar, mas não eliminam a violência. “Não é razoável exigir que uma mulher fiscalize continuamente o parceiro durante uma relação sexual”, acrescenta.
A prova é um dos maiores desafios. Entre os fatores que podem integrar o conjunto de provas estão: mensagens anteriores combinando o uso do preservativo, conversas posteriores com o perpetrador, pedidos de desculpas ou confissões, relatos feitos logo após a amigos ou familiares, registros de atendimento médico, busca por contracepção de emergência ou PEP, e o depoimento consistente da vítima. “Nos crimes sexuais, a ausência de testemunhas presenciais é comum. O relato da vítima não deve ser automaticamente desconsiderado”, afirma Ferrari.
No Brasil, a retirada do preservativo sem consentimento pode ser enquadrada como violação sexual mediante fraude (artigo 215 do Código Penal), dependendo das circunstâncias. O Superior Tribunal de Justiça já reconheceu que o consentimento inicial não vale indefinidamente. Há um projeto de lei específico para tipificar o stealthing, pronto para votação no Plenário da Câmara, mas ainda não convertido em lei.
Reconhecimento jurídico internacional
Tribunais da Suíça e da Alemanha já condenaram autores por stealthing. Em 2022, a Suprema Corte do Canadá decidiu que o uso da camisinha integra as condições do consentimento sexual. Nos Estados Unidos, a Califórnia foi pioneira em 2021 ao permitir ações civis, seguida por Maine e Washington.
Subnotificação e barreiras de acesso
O stealthing é amplamente subnotificado. Um estudo australiano de 2018 apontou que apenas cerca de 1% das vítimas comunicou o caso à polícia. No estudo qualitativo de Ferrari, as vítimas relataram que só compreenderam meses ou anos depois que haviam sofrido uma violência; algumas descobriram o nome da prática apenas ao participar da pesquisa.
No estudo quantitativo, 67,2% não buscaram profilaxia alguma. Nenhuma das dez entrevistadas no estudo qualitativo buscou PEP, embora seis tenham recorrido à pílula do dia seguinte. Ferrari destaca que 65% das prescrições de PEP no Brasil são para homens e 35% para mulheres, evidenciando uma diferença de gênero. “Mais do que desconhecimento individual, isso aponta para um desafio de saúde pública: ampliar o acesso à informação e garantir que mulheres reconheçam a PEP como estratégia legítima de prevenção”, afirma.
Stealthing entre homens gays: stealth breeding
Ferrari também publicou pesquisa com 601 homens gays cisgênero que vivenciaram a retirada não consentida do preservativo, denominada stealth breeding. Entre eles, 421 procuraram a PEP (70%), um contraste com os 2,4% das mulheres. Mais da metade relatou uma IST após o episódio.
Falta de acolhimento e violência institucional
O estudo brasileiro identificou dificuldade de acolhimento em hospitais, delegacias e serviços jurídicos, com relatos de julgamentos e desestímulo à denúncia. Pesquisadores classificam esses relatos como violência institucional e defendem capacitação de profissionais da saúde e da Justiça.
“A responsabilidade é de quem rompeu o acordo e retirou o preservativo sem consentimento. A vítima não deveria ter que vigiar, prever ou impedir uma decisão tomada deliberadamente por outra pessoa. Se algo dentro de você diz que seus limites foram desrespeitados, esse sentimento merece ser levado a sério”, conclui Ferrari.
