O Brasil desenvolveu uma arquitetura fiscal ampla em seus governos subnacionais, mas ainda não conseguiu eliminar todas as restrições fiscais. A avaliação é de Jessica Roldán, diretora de estudos macroeconômicos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF).
Arquitetura fiscal nos estados e municípios
Segundo Roldán, o país avançou na criação de mecanismos de controle e transparência fiscal em nível estadual e municipal. No entanto, ela destacou que “melhoria fiscal não equivale necessariamente a resiliência fiscal”. Ou seja, ter boas regras não garante que os entes subnacionais estejam preparados para choques econômicos.
Restrições persistentes
A diretora do CAF apontou que, apesar dos progressos, ainda existem restrições significativas, como a rigidez orçamentária e a dependência de transferências federais. Isso limita a capacidade de resposta dos governos locais a crises.
O comentário foi feito durante evento sobre reforma tributária, promovido pelo Valor Educação. A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional também foi tema de debates, com especialistas destacando a necessidade de simplificação e redução de custos para as empresas.
