Organizações de direitos humanos acionaram a Organização das Nações Unidas (ONU) após o Senado Federal derrubar, na última quarta-feira, uma norma que garantia atendimento integral e humanizado a vítimas de violência sexual. A medida, que havia sido aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, estabelecia protocolos claros para o acolhimento de mulheres e meninas em situação de estupro, incluindo a oferta de contracepção de emergência e profilaxia contra infecções sexualmente transmissíveis.
Reação internacional
A decisão do Senado gerou forte reação de entidades nacionais e internacionais. A Anistia Internacional Brasil e a Human Rights Watch enviaram uma carta conjunta à Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, solicitando que o órgão intervenha junto ao governo brasileiro. As organizações argumentam que a derrubada da norma representa um grave retrocesso nos direitos das mulheres e pode aumentar os índices de subnotificação de estupros no país.
Posicionamento do governo
O governo federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, afirmou que estuda novas formas de regulamentar o atendimento a vítimas de violência sexual, mas não deu detalhes sobre prazos ou conteúdo. A pasta destacou que a proteção às mulheres é prioridade, mas que a norma derrubada pelo Senado apresentava pontos que poderiam gerar insegurança jurídica para os profissionais de saúde.
Impacto na sociedade
Especialistas em saúde pública alertam que a ausência de uma norma federal unificada pode levar a disparidades no atendimento entre estados e municípios. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que, em 2025, o Brasil registrou mais de 60 mil casos de estupro, mas estima-se que apenas 10% deles sejam notificados às autoridades. A falta de acolhimento adequado é apontada como um dos principais fatores para a baixa denúncia.
Próximos passos
A ONU ainda não se pronunciou oficialmente sobre o pedido, mas fontes internas indicam que o assunto deve ser tratado com urgência. Enquanto isso, movimentos feministas prometem protestos e ações judiciais para reverter a decisão do Senado. A expectativa é que o debate se intensifique nas próximas semanas, especialmente com a proximidade das eleições presidenciais de 2026.
