Os pedidos de refúgio por venezuelanos no Brasil atingiram o menor nível desde a pandemia de Covid-19. De janeiro a abril deste ano, 4.274 pessoas de nacionalidade venezuelana solicitaram refúgio ao governo federal, uma redução de 39,68% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registrados 7.086 pedidos. Este é o menor volume de solicitações para os quatro primeiros meses do ano desde 2021, quando a fronteira terrestre estava fechada devido às medidas de contenção da pandemia.
O que é o pedido de refúgio?
O pedido de refúgio é uma proteção legal oferecida pelo Brasil a cidadãos de outros países que sofrem perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou que estejam sujeitos a grave e generalizada violação de direitos humanos em seu país de origem. Os dados são do DataMigra, plataforma do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e de órgãos de controle migratório como a Polícia Federal (PF). As informações foram confirmadas ao g1 pela pasta.
Análise de especialista
O g1 entrevistou Carolina Pedroso, professora de relações internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que vê uma correlação entre a situação econômica da Venezuela e o fluxo de imigração e pedidos de refúgio. Para a especialista, a tendência de queda que já vinha ocorrendo desde 2023 foi intensificada pela captura de Nicolás Maduro pelo governo de Donald Trump, em janeiro deste ano.
Queda do êxodo venezuelano ao Brasil
A partir de 2016, a Venezuela passou a ser a nacionalidade com maior número de pedidos de refúgio ao Brasil, devido ao aprofundamento da crise econômica no país. De 2000 a 2025, o Brasil recebeu mais de 553 mil pedidos de refúgio, dos quais a Venezuela respondeu por mais de 50%. Em 2023, os dados do DataMigra já mostravam uma leve tendência de queda, reflexo da atenuação da inflação interna e de outras variáveis, como o crescimento econômico, que apresentaram melhora, de acordo com Pedroso.
“Em termos gerais, a maior parte das pessoas que saem da Venezuela o fazem por questões materiais, mais do que qualquer outro fator. Então, qualquer alívio na situação econômica das famílias acaba refletindo na desistência da imigração, que é sempre um processo difícil e incerto, deixando as pessoas ainda mais vulneráveis”, explica a professora.
Impacto da captura de Nicolás Maduro
Apesar da tendência anterior, a queda brusca nos pedidos de refúgio ao Brasil por venezuelanos ocorreu após a captura do então ditador Nicolás Maduro, em 3 de janeiro deste ano, pelo governo de Donald Trump. Para se ter uma ideia, os pedidos não ficavam abaixo de 7 mil nos primeiros quatro meses desde 2022, ano que registrou 13.803 solicitações de janeiro a abril. Antes disso, o volume só havia sido menor em 2021 (2.188 solicitações no período), quando as fronteiras terrestres estavam fechadas pela emergência sanitária da Covid-19. A abertura do lado brasileiro ocorreu apenas em junho daquele ano.
A professora entende que o retorno de recursos congelados pelas sanções norte-americanas, a permissão de entrada de empresas dos Estados Unidos no país e a reestruturação da dívida venezuelana melhoraram o clima econômico nacional. “Há também o estímulo para que companhias de outros países se sentissem mais seguras a voltar a fazer negócios com a Venezuela”, completa.
Com a presidente interina Delcy Rodríguez no governo, caíram as restrições unilaterais dos EUA, que criavam barreiras para o faturamento de empresas petroleiras e de outros setores estratégicos, como a mineração. Isso devolveu à população a expectativa de que a crise financeira pode se atenuar. “Quando caem essas restrições, pelo menos nesse motor da economia venezuelana, automaticamente os recursos retornam, e o Estado tem mais condições de promover o básico”, afirma.
