O movimento indígena brasileiro avalia entrar com uma ação judicial contra o governo federal por omissão na criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena. A promessa foi feita há mais de dois anos, mas até agora nenhuma medida concreta foi tomada para instituir o órgão, que teria a função de investigar violações de direitos humanos contra povos originários durante o período da ditadura militar (1964-1985).
Pressão por respostas
Segundo lideranças ouvidas pela reportagem, a demora na implementação da comissão é vista como um desrespeito às demandas históricas dos povos indígenas. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) já sinalizou que, caso o governo não apresente um cronograma claro nos próximos meses, o caso será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“A omissão do governo é inaceitável. A Comissão Nacional da Verdade Indígena é uma reparação necessária para que as violências sofridas por nossos povos durante a ditadura sejam finalmente reconhecidas”, afirmou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
Contexto histórico
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi criada em 2011 e entregou seu relatório final em 2014, mas não abordou de forma específica as violações contra indígenas. Estima-se que mais de 8 mil indígenas tenham sido mortos ou desaparecidos durante o regime militar, segundo dados de organizações de direitos humanos. A criação de uma comissão específica para os povos originários foi uma das recomendações do relatório final da CNV.
Em 2023, o governo federal se comprometeu a instituir a comissão, mas o processo está parado no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A pasta alega que estuda o formato mais adequado, mas não apresentou prazos.
Próximos passos
O movimento indígena já contratou assessoria jurídica para preparar a ação. Caso a judicialização ocorra, será um dos primeiros testes da promessa de reparação histórica feita pelo atual governo. A expectativa é que a ação seja protocolada ainda neste semestre, caso não haja avanços.
