O Brasil acaba de assinar com Argentina, Chile e Paraguai um memorando de entendimento sobre o Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas). Trata-se de um passo bem-vindo, ainda que tardio, para uma maior oferta de voos em uma região sabidamente carente de rotas aéreas. Também conhecida como “Céu Único”, a iniciativa tem como objetivo permitir que uma companhia aérea brasileira, por exemplo, opere voos ligando Buenos Aires a Santiago sem que para isso a aeronave precise passar pelo Brasil. O mesmo princípio valeria ainda para companhias estrangeiras conectando diretamente destinos brasileiros como Salvador e Lençóis, na Bahia.
Grupo de trabalho e próximos passos
As mudanças, contudo, não são imediatas. Por ora, representantes dos países signatários formarão um grupo de trabalho dedicado a apresentar nos próximos 12 meses propostas para que gradualmente o “Céu Único” saia do papel. É preciso superar entraves regulatórios, harmonizar regras ambientais e reconhecer licenças e certificados distintos, entre outras ações.
Dada a escassez de rotas regionais, é fundamental que tal grupo tenha sucesso em sua missão dentro do prazo proposto. Não há dúvidas de que o desafio é significativo, mas será uma pena se um colegiado com uma tarefa tão importante vier a pedir extensão de prazo para a entrega de um plano de ação exequível. Atrasos do tipo, pelo menos no caso brasileiro, são infelizmente comuns.
Comparação com o modelo europeu
Na Europa, o chamado Single European Sky (Céu Único Europeu), que estabeleceu o mercado aberto de aviação na União Europeia, foi lançado no final dos anos 1990. Ao longo dos anos, o projeto foi reforçado dos pontos de vista jurídico e logístico. Monopólios nacionais perderam força, e rotas ineficientes foram reduzidas.
Não à toa, a oferta de voos diretos sem escala na Europa é de 89%, ante apenas 57% na América Latina, de acordo com relatório do Conselho Internacional de Aeroportos da América Latina e Caribe (ACI-LAC) citado pelo jornal O Globo. Outra característica do mercado aéreo europeu, bem como do asiático, é a grande disponibilidade de voos oferecidos por companhias aéreas low cost (de baixo custo), algo praticamente inexistente no Brasil.
Perspectivas e desafios para a América Latina
Guardadas as devidas proporções, a começar pelo fato de que a integração regional europeia é bem mais aprofundada que a latino-americana, o exemplo do Velho Continente demonstra que iniciativas como a do céu aberto podem destravar rotas e oportunidades de negócios, beneficiando negócios e passageiros.
Por tudo isso a assinatura do Alas, aberto à adesão de outros países, soa promissora. Contudo, como iniciativas anteriores de maior integração aérea regional na América Latina não avançaram a contento, a esperança de que finalmente venhamos a ver um céu compartilhado na região também é temperada por cautela.
Oxalá desta vez os céus realmente se integrem. Especialmente porque, além de ser um mercado de milhões de pessoas, a América Latina, sobretudo o Brasil, também tem um imenso e subutilizado potencial turístico, que só se beneficiaria de uma maior e mais regular oferta de rotas aéreas.
