O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou uma nova lista tríplice para diretores substitutos, formada por servidores de carreira da autarquia que substituem temporariamente os titulares em casos de vacância ou impedimento. A lista inclui o atual corregedor da CVM, Felipe Claret, o superintendente Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional, José Alexandre Vasco, e o superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria, Fábio Coelho.
Composição do colegiado e aprovação da lista
Atualmente, o colegiado é composto pelo presidente, Otto Lobo, a diretora Marina Copola e os diretores João Accioly e Igor Muniz, com um assento vago. A lista foi aprovada por maioria em 30 de junho, em reunião com Lobo, Accioly e Muniz. Copola estava de férias na ocasião. Na ocasião, Accioly entendeu que a deliberação era inadequada, uma vez que o assunto já havia sido regularmente decidido pelo colegiado enquanto ele estava como presidente interino.
Encaminhamento ao Ministério da Fazenda
Após a deliberação, a lista foi encaminhada ao Ministério da Fazenda, que designa os servidores para a função. Até que seja publicada uma nova portaria, continua vigente a convocação fixada anteriormente pela pasta: Thiago Paiva Chaves, superintendente de Relações Institucionais, e Luis Felipe Lobianco, superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos. André Passaro, superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários, que era o primeiro da lista, deixou a autarquia.
Necessidade de nova lista
Um novo rol foi necessário porque Passaro saiu da reguladora. Além disso, a Secretaria Executiva da Fazenda solicitou a confirmação da lista tríplice anteriormente encaminhada, diante da mudança na presidência da CVM, com a posse de Lobo em junho. Os diretores substitutos atuam para garantir o funcionamento do colegiado, assegurando quórum para deliberações, reuniões e julgamentos, sendo convocados conforme a ordem de precedência.
Impacto da recomposição do colegiado
Com o colegiado praticamente recomposto, os diretores substitutos deverão ser menos acionados do que no passado recente, quando a CVM chegou a contar com apenas dois membros, Accioly e Copola.
