Empresa EBS mapeia avanço das concessões privadas
A EBS – Empresa Brasileira de Saneamento LTDA, especializada em soluções completas para saneamento básico, está acompanhando de perto como a Lei 14.026/2020, o Novo Marco Legal do Saneamento, redesenhou o mercado de água e esgoto no país, atraindo capital privado em escala inédita.
Impacto da Lei 14.026/2020 no setor
Segundo a EBS, a nova legislação estabeleceu metas claras de universalização do acesso à água potável e coleta de esgoto, além de abrir caminho para a participação privada por meio de concessões e parcerias público-privadas. Desde a aprovação da lei, o número de leilões de concessão de saneamento cresceu significativamente, com investimentos previstos na casa dos bilhões de reais.
“A Lei 14.026/2020 foi um divisor de águas para o setor. Ela trouxe segurança jurídica e previsibilidade, elementos essenciais para atrair investidores privados”, afirma a EBS em seu relatório de mapeamento.
Desafios e perspectivas
Apesar do avanço, a empresa destaca que ainda há desafios, como a necessidade de regulação eficiente e a adaptação dos contratos existentes. No entanto, a tendência é de aceleração das concessões nos próximos anos, impulsionando a melhoria dos serviços de saneamento básico em todo o Brasil.
