O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) divulgou, na última sexta-feira (5), um caso emblemático de agilidade no atendimento a vítimas de violência doméstica. Uma mulher, que teve sua identidade preservada, conseguiu uma medida protetiva em menos de uma hora por meio de uma ferramenta online. A vítima, que sofria violência física e psicológica do companheiro, buscou ajuda no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade de Nova Mamoré (RO). Lá, uma funcionária auxiliou a mulher a solicitar a medida protetiva eletronicamente. O pedido foi registrado às 9h18 e, às 10h16, o juízo de Nova Mamoré já havia deferido a solicitação.
Como solicitar a medida protetiva online
A medida protetiva pode ser solicitada de forma rápida e prática pelo site do TJ-RO ou por meio do aplicativo oficial, disponível para sistemas Android e iOS. Para acessar o site e baixar o aplicativo, clique no link disponível no portal do tribunal.
O processo de solicitação exige que a vítima preencha um formulário com seus dados pessoais e informações sobre o agressor. Também é possível descrever a violência sofrida, especificar os detalhes da medida desejada e anexar arquivos que comprovem as alegações. Ao finalizar o pedido, a solicitante deve enviar uma foto no formato de "selfie" como forma de comprovação de identidade.
Prazo de análise
De acordo com a legislação, a solicitação da medida protetiva deve ser avaliada por um juiz no prazo de até 48 horas. No entanto, segundo o TJ-RO, os pedidos feitos online têm sido processados com muito mais agilidade, como demonstra o caso ocorrido em Nova Mamoré.
Essa ferramenta digital representa um avanço no combate à violência contra a mulher, facilitando o acesso à justiça e garantindo proteção imediata às vítimas. O TJ-RO reforça a importância de denunciar e buscar ajuda, seja por meios presenciais ou virtuais.
