A Justiça do Trabalho determinou, na noite desta segunda-feira (20), que o transporte coletivo de Manaus mantenha uma frota mínima em circulação durante a paralisação dos rodoviários. A decisão estabelece que 80% dos ônibus devem operar nos horários de pico – das 6h às 9h e das 17h às 20h – e 50% nos demais períodos. Caso a determinação seja descumprida, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM) estará sujeito a multa de R$ 120 mil por hora, além de possível configuração de crime de desobediência.
Decisão judicial e impacto na circulação
A decisão foi proferida pelo desembargador David Alves de Mello Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). Ela permite a continuidade da paralisação, desde que sejam respeitados os percentuais mínimos de funcionamento do transporte coletivo. Segundo a determinação, devem permanecer em circulação 80% dos rodoviários e veículos nos horários de maior demanda. Nos demais horários, o percentual mínimo é de 50%.
Escala de rodízio e proibições
O magistrado também determinou que o Sindicato dos Rodoviários organize uma escala de rodízio para permitir a participação dos trabalhadores no movimento sem interromper totalmente o serviço. As empresas, por sua vez, deverão adequar a operação aos percentuais definidos pela Justiça. A decisão ainda proíbe o sindicato de impedir ou dificultar o acesso de trabalhadores e ônibus às garagens das empresas. Caso haja manifestações, elas deverão ser realizadas a pelo menos 200 metros das entradas dos estabelecimentos.
Multas e divulgação
Além da multa de R$ 120 mil por hora em caso de descumprimento, o desembargador alertou que o desrespeito à ordem judicial poderá configurar crime de desobediência. O sindicato também foi obrigado a divulgar, em suas redes sociais, um aviso informando o teor da decisão. A paralisação já afeta milhares de passageiros em Manaus, especialmente nos terminais de integração. No Terminal 1, na Constantino Nery, uma fila de ônibus paralisados foi registrada, conforme imagem divulgada pela Rede Amazônica.
